(Autoria do Vereador Jose Valdeci da Silva - PP e Francisco de Assis Naves - MDB)
FRANCISCO DE ASSIS NAVES, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedido o TÍTULO DE CIDADÃ LENÇOENSE à Sra. ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, como reconhecimento de Lençóis Paulista pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade e do Município.
Art. 2º A entrega do título referido no artigo anterior dar-se-á em solenidade a ser realizada em Lençóis Paulista, em local e data a serem definidos em comum acordo com a homenageada.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 29 de outubro de 2025.
FRANCISCO DE ASSIS NAVES
Presidente
* Este texto não substitui a publicação oficial.
