(De autoria do vereador Diego Donisete Coelho Gomes – REPUBLICANOS)
FRANCISCO DE ASSIS NAVES, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedido TÍTULO DE CIDADÃO LENÇOENSE ao Senhor ANDRÉ DUARTE DE ALMEIDA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Lençóis Paulista e à sua comunidade.
Art. 2º A entrega do título referido no artigo anterior dar-se-á em solenidade a ser realizada em Lençóis Paulista, em local e data a serem definidos em comum acordo com o homenageado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 19 de agosto de 2025.
FRANCISCO DE ASSIS NAVES
Presidente
* Este texto não substitui a publicação oficial.
