DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022
Concede Título de Cidadão Lençoense ao Deputado Federal Fausto Ruy Pinato.
(Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2022, de autoria do vereador Valdivino Miguel Barbosa – PSC)
JUCIMÁRIO CERQUEIRA DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Por este Decreto Legislativo fica outorgado o TÍTULO DE CIDADÃO LENÇOENSE ao Deputado Federal FAUSTO RUY PINATO, como reconhecimento de Lençóis Paulista pelos relevantes serviços prestados em prol do Município e da comunidade Lençoense.
Art. 2º A entrega da referida homenagem dar-se-á em solenidade a ser realizada em local e data a serem definidos em comum acordo com o homenageado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 26 de abril de 2022.
JUCIMÁRIO CERQUEIRA DOS SANTOS
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 26 de abril de 2022.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
