DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021
Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. JOSÉ CARLOS DOS SANTOS.
(Projeto de Decreto Legislativo n.º 06/2021, de autoria do Vereador Renato da Silva Gois – DEM)
JUCIMÁRIO CERQUEIRA DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Por este Decreto Legislativo fica outorgado o TÍTULO DE CIDADÃO LENÇOENSE ao Sr. JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, como reconhecimento de Lençóis Paulista pelos relevantes serviços prestados em prol do Município e da comunidade Lençoense.
Art. 2º A entrega da referida homenagem dar-se-á em solenidade a ser realizada em local e data a serem definidos em comum acordo com o homenageado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 30 de junho de 2021.
JUCIMÁRIO CERQUEIRA DOS SANTOS
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 30 de junho de 2021.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
