DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2013, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
Autoria: Humberto José Pita
Concede Título de Cidadã Lençoense à Deputada Estadual, Senhora RITA DE CÁSSIA TRINCA PASSOS.
HUMBERTO JOSÉ PITA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedido Título de Cidadão Lençoense ao Sra. RITA DE CÁSSIA TRINCA PASSOS, como reconhecimento de Lençóis Paulista pelos relevantes serviços prestados em prol do Município.
Art. 2º A entrega do título referido no artigo anterior dar-se-á em solenidade a ser realizada em Lençóis Paulista, em local e data a serem definidos em comum acordo com a homenageada.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 15 de outubro de 2013.
HUMBERTO JOSÉ PITA
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 15 de outubro de 2013.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
