DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
Concede Título de Cidadão Lençoense ao Deputado Federal José Augusto Rosa – Capitão Augusto.
(Projeto de Decreto Legislativo n.º 21/2019, de autoria dos Vereadores Jucimário Cerqueira dos Santos – PV, Luiz Gonzaga da Silva – PR e Manoel dos Santos Silva – PSDB)
FRANCISCO DE ASSIS NAVES, Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedido Título de Cidadão Lençoense ao DEPUTADO FEDERAL JOSÉ AUGUSTO ROSA – CAPITÃO AUGUSTO, como reconhecimento de Lençóis Paulista pelos relevantes serviços prestados em prol do Município e da comunidade lençoense.
Art. 2º A entrega do título referido no artigo anterior dar-se-á em solenidade a ser realizada em Lençóis Paulista, em local e data a serem definidos em comum acordo com o homenageado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 22 de outubro de 2019.
FRANCISCO DE ASSIS NAVES
Presidente em Exercício
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 22 de outubro de 2019.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
