DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019
Autoria: Irani Gorgonio
Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Senhora MARCIA MARIANA LOPES.
(Projeto de Decreto Legislativo n.º 06/2019, de autoria da vereadora Irani Gorgonio – PSDB)
NARDELI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedida a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º 01/96 e artigo 163, parágrafo 1º, letra “f” do Regimento Interno à Senhora MARCIA MARIANA LOPES.
Art. 2º A entrega da referida homenagem dar-se-á em solenidade a ser realizada em local e data a serem definidos em comum acordo com a homenageada.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 21 de maio de 2019.
NARDELI DA SILVA
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 21 de maio de 2019.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
