DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
Autoria: Irani Gorgonio
Concede a Ordem do Mérito Lençoense às Senhoras Camila Michelle Angélico Matta, Darlene Eloísa de Souza, Edéria Pereira Gomes, Lázara Aparecida Ferreira de Souza Fernandes e à Doutora Mariah Reinato Ferrão, e aos Senhores José Antonio Foganholi, Lucas dos Santos Gomes, Murilo Santiago de Freitas Picarelli e Valnei Leme.
(Projeto de Decreto Legislativo n.º 32/2018, de autoria da Vereadora Irani Gorgonio – PSDB)
MANOEL DOS SANTOS SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedida a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º 01/96 e artigo 163, parágrafo 1º, letra “f” do Regimento Interno às Senhoras Camila Michelle Angélico Matta, Darlene Eloísa de Souza, Edéria Pereira Gomes, Lázara Aparecida Ferreira de Souza Fernandes e à Doutora Mariah Reinato Ferrão, e aos Senhores José Antonio Foganholi, Lucas dos Santos Gomes, Murilo Santiago de Freitas Picarelli e Valnei Leme.
Art. 2º A entrega da referida homenagem dar-se-á em solenidade a ser realizada em local e data a serem definidos em comum acordo com os homenageados.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Lençóis Paulista, 30 de outubro de 2018.
MANOEL DOS SANTOS SILVA
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 30 de outubro de 2018.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
