DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Jovem Estudante MICHAEL CÉSAR FERRAZ.
(Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2017, de autoria do Vereador Manoel dos Santos Silva – PSDB)
MANOEL DOS SANTOS SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedido a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º 01/96 e artigo 163, parágrafo 1º, letra “f” do Regimento Interno ao Jovem Estudante MICHAEL CÉSAR FERRAZ.
Art. 2º A entrega da referida homenagem dar-se-á em solenidade a ser realizada em local e data a serem definidos em comum acordo com o homenageado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 21 de novembro de 2017.
MANOEL DOS SANTOS SILVA
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 21 de novembro de 2017.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
