DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2017, DE 7 DE JUNHO DE 2017
Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor JULIANO FRANCISCO ANTÔNIO XAVIER (CAPITÃO XAVIER).
(Projeto de Decreto Legislativo n.º 04/2017, de autoria da Vereadora Irani Gorgônio – PSDB)
MANOEL DOS SANTOS SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedido Título de Cidadão Lençoense ao Senhor JULIANO FRANCISCO ANTÔNIO XAVIER (CAPITÃO XAVIER), como reconhecimento de Lençóis Paulista pelos relevantes serviços prestados em prol do Município.
Art. 2º A entrega do título referido no artigo anterior dar-se-á em solenidade a ser realizada em Lençóis Paulista, em local e data a serem definidos em comum acordo com o homenageado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Parágrafo único. Câmara Municipal de Lençóis Paulista, 7 de junho de 2017.
MANOEL DOS SANTOS SILVA
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 7 de junho de 2017.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
