DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2016, DE 10 DE MAIO DE 2016
Concede Título de Cidadão Lençoense ao Doutor CARLOS HUMBERTO MIGUEL.
(PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EMERSON ANDRÉ CARRIT CONEGLIAN-PSDB E ANDRÉ PACCOLA SASSO-PSDB)
ANDERSON PRADO DE LIMA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedido Título de Cidadão Lençoense ao Doutor CARLOS HUMBERTO MIGUEL, como reconhecimento de Lençóis Paulista por sua notoriedade e pelos serviços prestados em prol do Munícipio.
Art. 2º A entrega do título referido no artigo anterior dar-se-á em solenidade a ser realizada em Lençóis Paulista, em local e data a serem definidos em comum acordo com o homenageado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Lençóis Paulista, 10 de maio de 2016.
ANDERSON PRADO DE LIMA
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 10 de maio de 2016.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
