DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2014, DE 10 DE JUNHO DE 2014
Autoria: Humberto José Pita
Concede o Diploma do Mérito Esportivo Lençoense ao atleta ISAAC RAFAEL GONÇALVES.
HUMBERTO JOSÉ PITA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Em conformidade ao que prevê o Decreto Legislativo 14/2011, fica concedido o Diploma do Mérito Esportivo, ao atleta do basquetebol, ISAAC RAFAEL GONÇALVES, como reconhecimento dos cidadãos lençoenses por sua dedicação como desportista e atleta do basquetebol brasileiro e internacional.
Art. 2º A entrega da honraria referida no caput do artigo anterior dar-se-á em solenidade a ser realizada em Lençóis Paulista, em local e data a serem definidos em comum acordo com o homenageado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Lençóis Paulista, 10 de junho de 2014.
HUMBERTO JOSÉ PITA
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 10 de junho de 2014.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
