DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2022, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. ANTONIO MARCOS MARTINS.
(Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/2022, de autoria do vereador Valdivino Miguel Barbosa - PSC)
JUCIMÁRIO CERQUEIRA DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedida a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º 01/96 e artigo 163, parágrafo 1º, letra “f” do Regimento Interno ao senhor ANTONIO MARCOS MARTINS, como reconhecimento de Lençóis Paulista pelos relevantes serviços prestados em prol do Município e da comunidade lençoense.
Art. 2º A entrega da referida homenagem dar-se-á em solenidade a ser realizada em local e data a serem definidos em comum acordo com o homenageado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 8 de novembro de 2022.
JUCIMÁRIO CERQUEIRA DOS SANTOS
Presidente
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista em 8 de novembro de 2022.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
