Atos da Mesa (58)

Nº 21/2020 - 17/12/2020 - Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 20/2020 - 18/11/2020 - Dispõe sobre autorização para alistamento de contrato de fornecimento de combustível gerado pelo Pregão Presencial nº 001/2020 - Ata de Registro de Preços nº 001/2020.

Nº 19/2020 - 18/11/2020 - Nomeia Membros da Comissão de Serviços Civil da Câmara Municipal de Lençóis Paulista para avaliação funcional.

Nº 18/2020 - 17/11/2020 - Dispõe sobre a constituição de Comissão temporária para promover a consolidação das alterações feitas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 17/2020 - 20/10/2020 - Exonera a pedido, servidor ocupante do cargo de Assessor Legislativo.

Nº 16/2020 - 02/10/2020 - Designa Edvaldo Bento Macconi, Contador, responsável para exercer, cumulativamente, o cargo de Coordenador da Tesouraria.

Nº 15/2020 - 23/09/2020 - Dispõe sobre autorização para contratação de empresa especializada para fornecimento de link de internet Banda Larga.

Nº 14/2020 - 03/09/2020 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 001/2020 - Registro de preços para a aquisição de produtos do gênero combustíveis, para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal, no município de Lençóis Paulista, a ser retirado em parcelas, diretamente das bombas de abastecimento da(s) Registrada(s), conforme a necessidade da CONTRATANTE.

Nº 13/2020 - 13/08/2020 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para aquisição de combustível.

Nº 12/2020 - 15/05/2020 - Nomeia Membros da Comissão de Serviço Civil da Câmara Municipal de Lençóis Paulista para avaliação funcional.

Nº 11/2020 - 04/05/2020 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato nº 003/2019 - Contratação de empresa para elaboração e transmissão de um programa de rádio.

Nº 10/2020 - 29/04/2020 - Dispõe sobre autorização para aditamento de contrato de prestação de serviços de fornecimento e manutenção de sistemas informatizados e integrados de Gestão Legislativa e Gestão Pública para a Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 9/2020 - 14/04/2020 - Nomeia Membros da Comissão de Serviço Civil da Câmara Municipal de Lençóis Paulista para avaliação funcional.

Nº 8/2020 - 09/04/2020 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato nº 002/2019 - Prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos de informática da Câmara Municipal.

Nº 7/2020 - 09/04/2020 - Prorroga Licença a Servidora para Tratamento de Saúde.

Nº 6/2020 - 23/03/2020 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato nº 001/2018, celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa Pavanelli e Pavanello Administração e Participações Ltda.

Nº 5/2020 - 12/03/2020 - Dispõe sobre autorização para contratação de empresa especializada pra prestação de serviço telefônico comutado - STFC - nas modalidades local, longa distância nacional, intra-regional, longa distância nacional e inter-regional, acessos El digitais e acessos de terminais individuais.

Nº 4/2020 - 17/02/2020 - Estabelece critérios para concessão da premiação por mérito aos funcionários e empregados públicos do Poder Legislativo.

Nº 3/2020 - 03/02/2020 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato nº 001/2019 - Fornecimento de serviço de streaming.

Nº 2/2020 - 07/01/2020 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio Permanente, prevista do Decreto Executivo nº 326 de 16 Outubro de 2006.

Nº 1/2020 - 07/01/2020 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora de Licitações.

Nº 36/2019 - 20/12/2019 - Concede Licença a Servidora para Tratamento de Saúde.

Nº 35/2019 - 19/12/2019 - Dispõe a concessão de Cesta de Natal aos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 34/2019 - 25/10/2019 - Nomeia servidor ocupante do cargo de Assessor Legislativo.

Nº 33/2019 - 14/10/2019 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Legislativo.

Nº 32/2019 - 26/09/2019 - Designa Edvaldo Bento Macconi, Contador, responsável para exercer, cumulativamente, o cargo de Coordenador da Tesouraria.

Nº 31/2019 - 26/08/2019 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 005/2019 - Registro de preços para a aquisição de produtos do gênero combustíveis, para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal, no município de Lençóis Paulista, a ser retirado em parcelas, diretamente das bombas de abastecimento da(s) Registrado(s), conforme a necessidade da CONTRANTANTE.

Nº 30/2019 - 31/07/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação dos projetos referentes ao Prêmio 'Mestre Elzo Terra Garbino'.

Nº 29/2019 - 31/07/2019 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para aquisição de combustível.

Nº 28/2019 - 31/07/2019 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para publicação dos Atos Oficiais da Câmara Municipal.

Nº 27/2019 - 06/05/2019 - Dispõe sobre adjudicação e homologação de licitação - Pregão nº 003/2019 - Contratação de empresa para elaboração e transmissão de programa de rádio.

Nº 26/2019 - 18/04/2019 - Dispõe sobre autorização para aditamento de contrato de prestação de serviços de fornecimento e manutenção de sistemas informatizados e integrados de Gestão Legislativa e Gestão Pública para a Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 25/2019 - 16/04/2019 - Dispõe sobre nomeação da Comissão para verificação de sintonia da Rádio RM 87,9.

Nº 24/2019 - 09/04/2019 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor da Mesa Diretora.

Nº 23/2019 - 02/04/2019 - Nomeia servidora ocupante da Função Gratificada de Encarregado do Arquivo.

Nº 22/2019 - 01/04/2019 - Nomeia servidor ocupante da Função Gratificada de Encarregado da Manutenção, Controle e Conservação de Veículos.

Nº 21/2019 - 01/04/2019 - Exonera servidor ocupante da Função Gratificada de Encarregado da Manutenção, Controle e Conservação de Veículos.

Nº 20/2019 - 27/03/2019 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 002/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos de informática da Câmara Municipal.

Nº 19/2019 - 15/03/2019 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato nº 002/2017 - Contratação de empresa para elaboração e transmissão de um programa de rádio.

Nº 18/2019 - 15/03/2019 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para contratação de empresa para elaboração e transmissão de programa de rádio.

Nº 17/2019 - 14/03/2019 - Declara estável servidor da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 15/2019 - 10/03/2019 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos de informática da Câmara Municipal.

Nº 16/2019 - 07/03/2019 - Nomeia servidor para exercer a função gratificada de Encarregado da Manutenção, Controle e Conservação de Veículos.

Nº 15A/2019 - 07/03/2019 - 1exonera servidor ocupante da Função Gratificada de Encarregado de Segurança Patrimonial.

Nº 14/2019 - 25/02/2019 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 001/2019 - Registro de preços para serviços de divulgação e publicidade dos atos oficiais, na imprensa escrita de circulação local, pelo período de 6 (seis) meses, de acordo com as necessidades, nos termos do artigo 60, parágrafo único da Lei Orgânica do Município.

Nº 13/2019 - 20/02/2019 - Estabelece critérios para concessão da premiação por mérito aos funcionários e empregados públicos do Poder Legislativo.

Nº 12/2019 - 14/02/2019 - Nomeia Membros da Comissão de Serviço Civil da Câmara Municipal de Lençóis Paulista para avaliação funcional.

Nº 11/2019 - 12/02/2019 - Nomeia servidora ocupante do cargo de Assessor Legislativo.

Nº 10/2019 - 12/02/2019 - Nomeia servidor ocupante do cargo de Assessor Legislativo.

Nº 9/2019 - 07/02/2019 - Exonera a pedido, servidor ocupante do cargo de Assessor Legislativo.

Nº 8/2019 - 06/02/2019 - Exonera a pedido, servidora ocupante do cargo de Assessor Legislativo.

Nº 7/2019 - 04/02/2019 - Exonera a pedido, servidora ocupante do cargo de Assessor Legislativo.

Nº 6/2019 - 28/01/2019 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Parlamentar,

Nº 5/2019 - 21/01/2019 - Designa Tatiana Ap. Zuntini Zanelato, Técnico Legislativo de Recursos humanos, responsável para exercer, cumulativamente, o cargo de Ouvidor.

Nº 4/2019 - 17/01/2019 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para publicação dos Atos Oficiais da Câmara Municipal.

Nº 3/2019 - 07/01/2019 - Nomeia servidora para exercer a função de Coordenador de Tesouraria.

Nº 2/2019 - 07/01/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio Permanente, prevista do Decreto Executivo nº 326 de 16 de Outubro de 2006.

Nº 1/2019 - 07/01/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora de Licitações.