Atos da Mesa (78)

Nº 33/2018 - 18/12/2018 - Exonera a pedido servidor ocupante de cargo de Assessor Parlamentar.

Nº 32/2018 - 17/12/2018 - Concede Licença a Servidora para Tratamento de Saúde.

Nº 31/2018 - 13/12/2018 - Dispõe a concessão de Cesta de Natal aos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 30/2018 - 04/12/2018 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Legislativo.

Nº 29/2018 - 05/11/2018 - Designa Edvaldo Bento Macconi, Contador, responsável para exercer, cumulativamente, o cargo de Coordenador da Tesouraria.

Nº 28/2018 - 09/10/2018 - Designa Edvaldo Bento Macconi, Contador, responsável para exercer, cumulativamente, o cargo de Coordenador da Tesouraria.

Nº 27/2018 - 17/09/2018 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 004/2018 - Registro de preços para aquisição de produtos de gênero combustíveis, para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal, em município de Lençóis Paulista, a ser retirado em parcelas, diretamente das bombas de abastecimento da(s) Registrada(s), conforme a necessidade de CONTRATANTE.

Nº 26/2018 - 17/09/2018 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Legislativo.

Nº 25/2018 - 13/09/2018 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato nº 004/2017 - Contratação de empresa especializada na instalação e fornecimento de Link de Internet Banda Larga.

Nº 24/2018 - 11/09/2018 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Fiscalização da Receita e Despesa da FACILPA 2018, nomeada pelo Ato da Mesa nº 14/2018.

Nº 23/2018 - 05/09/2018 - Nomeia Membros da Comissão de Serviço Civil da Câmara Municipal de Lençóis Paulista para avaliação funcional.

Nº 22/2018 - 28/08/2018 - Concede Licença Maternidade a Servidora.

Nº 21/2018 - 28/08/2018 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 003/2018 - Registro de preços para serviços de divulgação e publicidade dos atos oficiais na imprensa escrita de circulação local, pelo período de 6 (seis) meses, de acordo com as necessidades, nos termos do artigo 60, parágrafo único da Lei orgânica do Município.

Nº 20/2018 - 14/08/2018 - Dispõe sobre autorização para aditamento da contrato de prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) para utilização em Serviço de Longa Distância Nacional (VC2 e VC3) em sistema digital.

Nº 19/2018 - 02/08/2018 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para aquisição de combustível.

Nº 18/2018 - 02/08/2018 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para publicação dos Atos Oficiais da Câmara Municipal.

Nº 17/2018 - 12/07/2018 - Nomeia Eduardo de Almeida Sila e Diego Martins Pereira como responsáveis para o atendimento ao comunicado nº 22/2018 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 16/2018 - 12/07/2018 - Nomeia Grazielle Francine Blanco como responsável para o atendimento ao Comunicado nº 21/2018 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 15/2018 - 12/07/2018 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Fiscalização da Receita e Despesa da FACILPA 2018, nomeada pelo Ato da Mesa nº 14/2018.

Nº 14/2018 - 14/05/2018 - Nomeia os membros da Comissão Parlamentar de fiscalização da receita e despesa da FACILPA 2018, prevista na Lei Municipal nº 4454/2013.

Nº 13/2018 - 03/05/2018 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 002/2018 contratação de empresa para fornecimento de programas de computador por licenciamento ou cessão de direito de uso (locação) de sistemas integrados de Gestão Pública e Gestão Legislativa.

Nº 12/2018 - 18/04/2018 - Declara estável servidora da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 11/2018 - 13/04/2018 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação.

Nº 10/2018 - 10/04/2018 - Dispõe sobre autorização para locação de imóvel para o Setor Administrativo da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 8/2018 - 27/03/2018 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato nº 004/2015 - Prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos de informática da Câmara Municipal.

Nº 9/2018 - 16/03/2018 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato nº 002/2017 - Contratação de empresa para elaboração e transmissão de um programa de rádio.

Nº 7/2018 - 14/03/2018 - Dispõe sobre as funções da Tesouraria da Câmara Municipal e as atribuições dos cargos de Tesoureiro e de Coordenador de Tesouraria.

Nº 6/2018 - 12/03/2018 - Nomeia Membros da Comissão de Serviço Civil da Câmara Municipal de Lençóis Paulista para avalição funcional.

Nº 5/2018 - 26/02/2018 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 001/2018 - Registro de preços para serviços de divulgação e publicidade dos atos oficiais, na imprensa escrita de circulação local, pelo período de 6 (seis) meses, de acordo com as necessidades, nos termos do artigo 60, parágrafo único da Lei Orgânica do Município.

Nº 4/2018 - 16/02/2018 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato nº 001/2017 - Aluguel de serviço de streaming.

Nº 3/2018 - 31/01/2018 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para publicação dos Atos Oficiais da Câmara Municipal.

Nº 2/2018 - 23/01/2018 - Estabelece critérios para concessão da premiação por mérito aos funcionários e empregados públicos do Poder Legislativo.

Nº 1/2018 - 03/01/2018 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Julgadora de Licitações.

Nº 45/2017 - 11/12/2017 - Dispõe a concessão de Cesta de Natal aos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 44/2017 - 07/12/2017 - Dispõe sobre autorização para aditamento de contrato de fornecimento de combustível gerado pelo Pregão Presencial nº 003/2017 - Ata de Registro de Preços nº 001/2017.

Nº 43/2017 - 20/11/2017 - Designa Edvaldo Bento Macconi, Contador, responsável para exercer, cumulativamente, o cargo de Coordenador da Tesouraria.

Nº 42/2017 - 29/08/2017 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 00/2017 - Registro de Preços para serviços de divulgação e publicidade dos atos oficiais, na imprensa escrita de circulação local, pelo período de 6 (seis) meses, de acordo com as necessidades, nos termos do artigo 60, parágrafo único da Lei Orgânica do Município.

Nº 41/2017 - 29/08/2017 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 003/2017 - Registro de Preços para a aquisição de produtos do gênero combustíveis, para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal, no município de Lençóis Paulista, a ser retirado em parcelas, diretamente das bombas de abastecimento da(s) Registradas(s), conforme a necessidade da CONTRANTANTE.

Nº 40/2017 - 11/08/2017 - Dispõe sobre autorização para aditamento de contrato de prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) para utilização em Serviço de Longa Distância Nacional (VC2 e VC3) em sistema digital.

Nº 39/2017 - 27/07/2017 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para publicação dos Atos Oficiais da Câmara Municipal.

Nº 38/2017 - 20/07/2017 - Dispõe sobre a substituição temporária de membro da Comissão Julgadora de Licitações e Equipe de Apoio Permanente ao Pregoeiro.

Nº 37/2017 - 20/07/2017 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para aquisição de combustível.

Nº 36/2017 - 17/07/2017 - Designa Edvaldo Bento Macconi, Contador, responsável para exercer, cumulativamente, o cargo de Coordenador da Tesouraria.

Nº 35/2017 - 10/07/2017 - Designa Tatiana Ap. Zuntini Zanelato, Técnico Legislativo de Recursos Humanos, responsável para exercer, cumulativamente, o cargo de Ouvidor.

Nº 34/2017 - 26/05/2017 - Exonera Servidora ocupante do cargo de Técnico Legislativo de Recursos Humanos.

Nº 33/2017 - 04/05/2017 - Dispõe sobre autorização para aditamento de contrato de prestação de serviços de fornecimento e manutenção de sistemas informatizados e integrados de Gestão Legislativa e Gestão Pública para a Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 32/2017 - 02/05/2017 - Dispõe sobre a nomeação de Servidora e dá outras providências.

Nº 31/2017 - 20/04/2017 - Nomeia Membros da Comissão de Serviço Civil da Câmara Municipal de Lençóis Paulista para avaliação funcional.

Nº 30/2017 - 12/04/2017 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato nº 004/2015 - Prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos de informática da Câmara Municipal.

Nº 29/2017 - 30/03/2017 - Dispõe sobre autorização para aditamento da Ata de Registro de Preços de divulgação e publicidade dos atos oficiais, na imprensa escrita de circulação local, pelo período de 6 (seis) meses.

Nº 28/2017 - 15/03/2017 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 002/2017 - Contratação de empresa para execução de serviços de produção de um programa radiofônico de notícias gerais da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 27/2017 - 09/03/2017 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Legislativo.

Nº 26/2017 - 01/03/2017 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Legislativo.

Nº 25/2017 - 10/02/2017 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para contratação de empresa para elaboração de programa de rádio.

Nº 24/2017 - 01/02/2017 - Exonera servidor para exercer a função gratificada de Encarregado de Segurança Patrimonial.

Nº 23/2017 - 25/01/2017 - Determina o pagamento de horas extras.

Nº 22/2017 - 25/01/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Controlador Interno da Câmara de Lençóis Paulista.

Nº 21/2017 - 17/01/2017 - Nomeia servidora para o cargo de Assessor Parlamentar.

Nº 20/2017 - 17/01/2017 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Parlamentar.

Nº 19/2017 - 17/01/2017 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor de Comunicação.

Nº 18/2017 - 17/01/2017 - Nomeia servidora para exercer a função de Coordenador de Tesouraria.

Nº 17/2017 - 16/01/2017 - Nomeia servidora para o cargo de Assessor Parlamentar.

Nº 16/2017 - 13/01/2017 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para publicação dos Atos Oficiais da Câmara Municipal.

Nº 15/2017 - 13/01/2017 - Nomeia servidora para exercer a função gratificada de encarregado do Serviço de Informação ao Cidadão e Cerimonial.

Nº 14/2017 - 13/01/2017 - Nomeia servidora para exercer a função gratificada de Encarregado de Zeladoria.

Nº 13/2017 - 12/01/2017 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Legislativo.

Nº 12/2017 - 12/01/2017 - Nomeia servidora para o cargo de Assessor Legislativo.

Nº 11/2017 - 12/01/2017 - Nomeia servidora para o cargo de Assessor Legislativo.

Nº 10/2017 - 11/01/2017 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Parlamentar.

Nº 9/2017 - 09/01/2017 - Estabelece critérios para concessão da premiação por méritos aos funcionários e empregados públicos do Poder Legislativo.

Nº 8/2017 - 09/01/2017 - Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio Permanente, prevista do Decreto Executivo nº 326, de 16 de Outubro de 2006.

Nº 7/2017 - 09/01/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora de Licitações.

Nº 6/2017 - 09/01/2017 - Nomeia servidor para exercer a função gratificada de Encarregado do Setor de Compras.

Nº 5/2017 - 09/01/2017 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Legislativo.

Nº 4/2017 - 06/01/2017 - Nomeia servidora para exercer a função gratificada de Ouvidor,

Nº 3/2017 - 06/01/2017 - Nomeia servidor para exercer a função gratificada Setor de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio.

Nº 2/2017 - 06/01/2017 - Nomeia servidor para exercer a função gratificada de Coordenador do Setor Legislativo.

Nº 1/2017 - 05/01/2017 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Legislativo.