Atos da Mesa (109)

Nº 55/2016 - 30/12/2016 - Exonera servidora ocupante da Função Gratificada de Encarregado do Coordenador de Tesouraria.

Nº 54/2016 - 30/12/2016 - Exonera servidor ocupante da Função Gratificada de Ouvidor.

Nº 53/2016 - 30/12/2016 - Exonera servidor ocupante da Função Gratificada de Encarregado da Manutenção, Controle e Conservação de Veículos.

Nº 52/2016 - 30/12/2016 - Exonera servidor ocupante da Função Gratificada de Encarregado do Zeladoria.

Nº 51/2016 - 30/12/2016 - Exonera servidora ocupante da Função Gratificada de Encarregado do Serviço de Informação ao cidadão e Cerimonial.

Nº 49/2016 - 30/12/2016 - Exonera servidor ocupante da Função Gratificada de Encarregado do Setor de Compras.

Nº 48/2016 - 30/12/2016 - Exonera servidor ocupante da Função Gratificada de Coordenador do Setor Legislativo.

Nº 47/2016 - 30/12/2016 - Exonera servidor ocupante da Função Gratificada de Encarregado Setor Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio.

Nº 45/2016 - 23/12/2016 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Legislativo.

Nº 44/2016 - 23/12/2016 - Exonera servidora ocupante do cargo de Assessor Legislativo.

Nº 43/2016 - 23/12/2016 - Exonera servidora ocupante do cargo de Assessor de Comunicação.

Nº 42/2016 - 23/12/2016 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Parlamentar.

Nº 41/2016 - 23/12/2016 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Parlamentar.

Nº 40/2016 - 23/12/2016 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Legislativo.

Nº 39/2016 - 23/12/2016 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Legislativo.

Nº 38/2016 - 15/12/2016 - Dispõe a concessão de Cesta de Natal aos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 37/2016 - 02/12/2016 - Deliberação da Mesa com "ad referendum" da maioria dos vereadores para realização de Sessão Solene fora do recinto da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Nº 36/2016 - 07/11/2016 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 005/2016 - Registro de preços para contratação de empresa para confecção de placas de Títulos de Cidadão, placas de Ordens do Mérito Lençoense e Medalhas.

Nº 34/2016 - 19/10/2016 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para Registro de Preços para aquisição de placas de medalhas para a Câmara Municipal.

Nº 33/2016 - 18/10/2016 - Concede Licença Maternidade a Servidora.

Nº 32/2016 - 17/10/2016 - Dispõe sobre autorização para aditamento de contrato de fornecimento de combustível gerado pelo Pregão presencial nº 003/2016 - Ata de Registro de Preços nº 003/2016.

Nº 31/2016 - 05/10/2016 - Declara estáveis servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 30/2016 - 28/09/2016 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 004/2016 - Contratação de empresa prestadora de Serviço Móvel Pessoal (SMP), Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) para utilização em Serviço de Longa Distância Nacional (VC2 e VC3) em sistema digital, observando-se que para esses serviços será permitida a subcontratação, e pacote de dados de acesso a internet de 5 Gigabyte, modalidade pós-pago, com fornecimento de SIM Cards.

Nº 29/2016 - 23/09/2016 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor em cargo temporário dá outras providências.

Nº 28/2016 - 30/08/2016 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para contratação de empresa prestadora de Serviço Móvel Pessoal.

Nº 27/2016 - 30/08/2016 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 003/2016 - Registro de preços para a aquisição de produtos do gênero combustíveis, para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal, no município de Lençóis Paulista, a ser retirado em parcelas, diretamente das bombas de abastecimento da(s) Registradas(s), conforme a necessidade da CONTRANTANTE.

Nº 26/2016 - 30/08/2016 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 002/2016 - Registro de preços para serviços de divulgação e publicidade dos atos oficiais, na imprensa escrita de circulação local, pelo período de 6 (seis) meses, de acordo com a necessidades, nos termos do artigo 60, parágrafo único da Lei Orgânica do Município.

Nº 25/2016 - 19/08/2016 - Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Julgadora de Licitações.

Nº 24/2016 - 19/08/2016 - Dispõe sobre a substituição temporária de membro da Equipe de Apoio Permanente.

Nº 23/2016 - 01/08/2016 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para publicação dos Atos Oficiais da Câmara Municipal.

Nº 22/2016 - 25/07/2016 - Nomeia Membros da Comissão de Serviço Civil da Câmara Municipal de Lençóis Paulista para avaliação funcional.

Nº 21/2016 - 08/07/2016 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para aquisição de combustível.

Nº 20/2016 - 08/07/2016 - Exonera a pedido, servidor ocupante do cargo de Assessor Legislativo.

Nº 19/2016 - 24/06/2016 - Dispõe sobre autorização para realização de aditamento do contrato para prestação de serviços de transmissão das sessões plenárias ordinárias, em sinal aberto, analógico ou digital, outorgado pelo Ministério das Comunicações, gerado pelo Pregão presencial nº 013/2014 - Contrato nº 001/2015.

Nº 18/2016 - 30/05/2016 - Dispõe sobre autorização para aditamento de contrato de fornecimento de combustível gerado pelo Pregão Presencial nº 007/2015 - Ata de Registro de Preços nº 003/2015.

Nº 17/2016 - 17/05/2016 - Exonera a pedido, servidor ocupante do cargo de Assessor Legislativo.

Nº 13/2016 - 06/05/2016 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para Registro de preços para aquisição de placas de medalhas para a Câmara Municipal.

Nº 12/2016 - 05/05/2016 - Dispõe sobre autorização para aditamento de contrato de prestação de serviços de fornecimento e manutenção de sistemas informatizados e integrados de Gestão Pública para a Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 11/2016 - 13/04/2016 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato nº 004/2015 - Prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos de informática da Câmara Municipal.

Nº 10/2016 - 10/03/2016 - Estabelece critérios para concessão da premiação por mérito aos funcionários e empregados públicos do Poder Legislativo.

Nº 9/2016 - 03/03/2016 - Dispõe sobre nomeação de Servidor e dá outras providências.

Nº 8/2016 - 29/02/2016 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 001/2016 - Registro de preços para serviços de divulgação e publicidade dos atos oficiais, na imprensa escrita de circulação local, pelo período de 6 (seis) meses, de acordo com as necessidades, nos termos do artigo 60, parágrafo único da Lei Orgânica do Município.

Nº 7/2016 - 25/02/2016 - Exonera Servidora ocupante do cargo de Contador.

Nº 6/2016 - 16/02/2016 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato nº 002/2015 - Aluguel de serviço de streaming.

Nº 5/2016 - 05/02/2016 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para publicação dos Atos Oficiais da Câmara Municipal.

Nº 4/2016 - 05/02/2016 - Dispõe sobre autorização para aditamento de contrato de fornecimento de combustível gerado pelo Pregão Presencial nº 007/2015 - Ata de Registro de Preços nº 003/20015.

Nº 3/2016 - 04/01/2016 - Designa Fernanda Elisa Macedo, contadora, responsável para exercer, cumulativamente, o cargo de Coordenador da Tesouraria.

Nº 2/2016 - 04/01/2016 - Dispõe sobre a nomeação do Progresso e da Equipe de Apoio Permanente, prevista do Decreto Executivo nº 326, de 16 de Outubro de 2006.

Nº 1/2016 - 04/01/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora de Licitações para o exercício de 2016.

Nº 61/2015 - 17/12/2015 - Dispõe sobre autorização para realização de aditamento do contrato para prestação de serviços de transmissão das sessões plenárias ordinárias, em sinal aberto, analógico ou digital, outorgado pelo Ministério das Comunicações, gerado pelo Pregão presencial nº 013/2014 - Contrato nº 001/2015.

Nº 62/2015 - 16/12/2015 - Dispõe a concessão de Cesta de Natal aos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 60/2015 - 09/12/2015 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Parlamentar.

Nº 59/2015 - 01/12/2015 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Verificação e Alienação de Bens Municipais Inservíveis do Poder Legislativo.

Nº 58/2015 - 01/12/2015 - Dispõe sobre homologação de licitação - Carta Convite nº 004/2015 - Aquisição de equipamentos de informática.

Nº 57/2015 - 20/11/2015 - Dispõe sobre homologação de licitação - Carta Convite nº 003/2015 - Aquisição de prateleira, constituída em MDF, para o Arquivo do Setor Administrativo.

Nº 56/2015 - 19/11/2015 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para aquisição de equipamentos de informática.

Nº 55/2015 - 18/11/2015 - Dispõe sobre autorização para aditamento de contrato de fornecimento de combustível gerado pelo Pregão Presencial nº 007/2015 - Ata de Registro de Preços nº 003/2015.

Nº 54/2015 - 06/11/2015 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para contratação de empresa especializada para confecção e instalação de prateleira, constituída em MDF, para o Arquivo do Setor Administrativo.

Nº 53/2015 - 23/10/2015 - Dispõe sobre homologação de licitação - Carta Convite nº 002/2015 - Aquisição de imóveis (armário e mesas para computador).

Nº 52/2015 - 22/10/2015 - Dispõe sobre homologação de licitação - Carta Convite nº 001/2015 - Aquisição de equipamentos de informática.

Nº 51/2015 - 16/10/2015 - Dispõe sobre homologação de licitação - Carta Convite nº 001/2015 - Aquisição de equipamentos de informática.

Nº 50/2015 - 14/10/2015 - Dispõe sobre autorização para aditamento de contrato de fornecimento de combustível gerado pelo Pregão Presencial nº 007/2015 - Ata de Registro de Preços nº 003/2015.

Nº 49/2015 - 30/09/2015 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para aquisição de equipamentos de informática.

Nº 47/2015 - 28/09/2015 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para contratação de empresa especializada para confecção e instalação de armário e bancada, constituídos em MDF ou MDP.

Nº 45/2015 - 24/08/2015 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 007/2015 - Registro de preços para a aquisição de produtos do gênero combustíveis, para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal, no município de Lençóis Paulista, a ser retirado em parcelas, diretamente das bombas de abastecimento da(s) Registrada(s), conforme a necessidade da COONTRATANTE.

Nº 44/2015 - 24/08/2015 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 006/2015 - Registro de preços para serviços de divulgação e publicidade dos atos oficiais, na imprensa escrita de circulação local, pelo período de 6 (seis) meses, de acordo 60, parágrafo único da Lei Orgânica do Município.

Nº 43/2015 - 05/08/2015 - Designa Fernanda Elisa Macedo, Contadora, responsável para exercer, cumulativamente, o cargo de Coordenador da Tesouraria.

Nº 42/2015 - 05/08/2015 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para aquisição de combustível.

Nº 41/2015 - 05/08/2015 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para publicação dos Atos Oficiais da Câmara Municipal.

Nº 40/2015 - 04/08/2015 - Dispõe sobre a prorrogação da validade do prazo do Concurso Público nº 01/2013.

Nº 39/2015 - 03/08/2015 - Nomeia servidor para exercer a função gratificada de Encarregado da Manutenção, Controle e Conservação de Veículos.

Nº 38/2015 - 17/07/2015 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 005/2015 - Contratação de empresa especializada em colocação de manta asfáltica para realização de serviços de impermeabilização de cobertura de telha de amianto, remoção da manda existente e aplicação de manta asfáltica aluminizada nova, com fornecimento de material, no telhado do Plenário da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 37/2015 - 22/06/2015 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para contratação de empresa especializada em instalação de manda para impermeabilização do telhado do Plenário da Câmara Municipal.

Nº 36/2015 - 19/06/2015 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para contratação de empresa prestadora de Serviço Móvel Pessoal.

Nº 35/2015 - 05/05/2015 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 003/2015 - Contratação de empresa especializada para fabricação de corrimão em aço inox para o Plenário da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 34/2015 - 04/05/2015 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor de Comunicação.

Nº 33/2015 - 13/04/2015 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor e dá outras providências.

Nº 32/2015 - 06/04/2015 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para contratação de empresa especializada para fabricação de corrimão em aço inox para o Plenário da Câmara Municipal.

Nº 31/2015 - 06/04/2015 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 002/2015 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos de informática da Câmara Municipal.

Nº 30/2015 - 01/04/2015 - Nomeia servidor para exercer a função gratificada de Encarregado da Zeladoria.

Nº 29/2015 - 31/03/2015 - Exonera servidor ocupante do cargo de Servente.

Nº 27/2015 - 09/03/2015 - Estabelece critérios para concessão da premiação por mérito aos funcionários e empregados públicos do Poder Legislativo.

Nº 28/2015 - 06/03/2015 - Dispõe sobre autorização para aditamento de contrato de prestação de serviços de fornecimento e manutenção de sistemas informatizados e integrados de Gestão Pública para a Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 26/2015 - 05/03/2015 - Nomeia servidor para exercer a função gratificada Coordenador do Setor Legislativo.

Nº 25/2015 - 05/03/2015 - Nomeia servidor para exercer a função gratificada de encarregado de Cerimonial.

Nº 24/2015 - 05/03/2015 - Exonera servidor ocupante do cargo de Coordenador do Setor Legislativo.

Nº 23/2015 - 05/03/2015 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos de informática da Câmara Municipal.

Nº 22/2015 - 23/02/2015 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 001/2015 - Registro de preços para serviços de divulgação e publicidade dos atos oficiais, na imprensa escrita de circulação local, pelo período de 6 (seis) meses, de acordo com as necessidades, nos termos do artigo, parágrafo único da Lei Orgânica do Município.

Nº 21/2015 - 23/02/2015 - Dispõe sobre autorização para aditamento de contrato de fornecimento de combustível, gerado pelo Pregão Presencial nº 010/2014 - Ata de Registro de Preços nº 005/2014.

Nº 20/2015 - 13/02/2015 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Legislativo II.

Nº 19/2015 - 05/02/2015 - Dispõe sobre a convocação de servidor para trabalho excepcional.

Nº 18/2015 - 05/02/2015 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Legislativo II.

Nº 17/2015 - 04/02/2015 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para publicação dos Atos Oficiais da Câmara Municipal.

Nº 16/2015 - 03/02/2015 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio Permanente prevista do Decreto Executivo nº 326, de 16 de Outubro de 2006.

Nº 15/2015 - 03/02/2015 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Julgadora de Licitações para o exercício de 2015.

Nº 14/2015 - 26/01/2015 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Legislativo II.

Nº 13/2015 - 23/01/2015 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 013/2014 - Contratação de empresa para prestação de serviços de transmissão das sessões plenárias ordinárias, em sinal aberto, analógico ou digital, outorgado pelo Ministério das Comunicações.

Nº 12/2015 - 09/01/2015 - Designa Eduardo de Almeida Silva, Encarregado do Setor de Compra, responsável para exercer, cumulativamente, o cargo de Coordenador do Setor Legislativo.

Nº 11/2015 - 09/01/2015 - Dispõe sobre a substituição temporária de membro da Equipe de Apoio Permanente do Pregoeiro.

Nº 10/2015 - 05/01/2015 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Legislativo II.

Nº 9/2015 - 05/01/2015 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Legislativo da Contabilidade.

Nº 8/2015 - 05/01/2015 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Legislativo II.

Nº 7/2015 - 05/01/2015 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Parlamentar.

Nº 6/2015 - 05/01/2015 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Parlamentar,

Nº 5/2015 - 05/01/2015 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Administrativo.

Nº 4/2015 - 05/01/2015 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Parlamentar.

Nº 3/2015 - 05/01/2015 - Exonera servidor ocupante do cargo de Diretor Geral da Administração.

Nº 2/2015 - 05/01/2015 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor de Cominação.

Nº 1/2015 - 05/01/2015 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Legislativo II.