Atos da Mesa (69)

Nº 32/2022 - 16/12/2022 - Nomeia Membros da Comissão de Serviço Civil da Câmara Municipal de Lençóis Paulista para acompanhar o andamento do processo para aplicação de concurso público.

Nº 31/2022 - 16/12/2022 - Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a adoção de teletrabalho.

Nº 30/2022 - 13/12/2022 - Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 29/2022 - 26/09/2022 - Dispõe sobre autorização para aquisição de computadores e softwares de aplicativo de escritório.

Nº 28/2022 - 19/09/2022 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato n.º 002/2020 - Contratação de empresa especializada na instalação e fornecimento de Link de Internet Banda Larga.

Nº 27/2022 - 01/09/2022 - Designa Edvaldo Bento Macconi, Contador, responsável para exercer, cumulativamente, o cargo de Coordenador da Tesouraria.

Nº 26/2022 - 26/08/2022 - Dispõe sobre a fixação do valor do benefício auxílio-alimentação concedido aos servidores do Poder Legislativo.

Nº 25/2022 - 25/08/2022 - Dispõe sobre autorização para contratação da empresa FIORILLI SOFTWARE LTDA.

Nº 24/2022 - 01/08/2022 - Designa Edvaldo Bento Macconi, Contador, responsável para exercer, cumulativamente, o cargo de Coordenador de Tesouraria.

Nº 23/2022 - 27/06/2022 - Dispõe sobre alterações no Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 22/2022 - 27/06/2022 - Dispõe sobre autorização para realização de pesquisa de preços para aquisição de itens e realização de serviços e elaboração de projeto para adequação da cesta básica.

Nº 21/2022 - 24/06/2022 - Dispõe sobre autorização para realização do aditamento do Contrato n.º 001/2021 - Contratação de empresa prestadora de Serviço Móvel Pessoal (SMP).

Nº 20/2022 - 24/06/2022 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão n.º 002/2022 - Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, tipo sedan médio, para atender as atividades laborais realizadas pelos setores administrativo e legislativo da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, conforme as condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.

Nº 19/2022 - 16/05/2022 - Nomeia Membros da Comissão de Serviço Civil da Câmara Municipal de Lençóis Paulista para avaliação funcional.

Nº 18/2022 - 10/05/2022 - Dispõe sobre autorização para contratação da empresa CONAM - CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA.

Nº 17/2022 - 09/05/2022 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato n.º 003/2018 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva para elevadores.

Nº 16/2022 - 05/05/2022 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação.

Nº 15/2022 - 20/04/2022 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão n.º 001/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de Software de Gestão Legislativa e Web Site Responsivo, inclusa sua licença de uso, suporte, customização, atualização, treinamento, hospedagem e conversão dos dados já existentes, conforme especificações do Termo de Referência.

Nº 14/2022 - 13/04/2022 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato n.º 003/2019 - Contratação de empresa para elaboração e transmissão de um programa de rádio.

Nº 13/2022 - 13/04/2022 - Nomeia Membros da Comissão de Serviço Civil da Câmara Municipal de Lençóis Paulista para avaliação funcional.

Nº 12/2022 - 11/04/2022 - Nomeia André Filiol Bellin Filho para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 11/2022 - 04/04/2022 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato n.º 001/2018, celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa P2 LP Administração e Negócios Imobiliários Eirelli - EPP.

Nº 10/2022 - 30/03/2022 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato n.º 002/2019 - Prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos de informática da Câmara Municipal, celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa Luis Paulo Torcinelli - ME.

Nº 9/2022 - 29/03/2022 - Exonera Pâmela Balber Carazzatto do cargo de Assessor Legislativo.

Nº 8/2022 - 28/03/2022 - Dispõe sobre autorização para o aditamento do contrato de empresa especializada para prestação de serviço telefônico comutado - STFC - nas modalidades local, longa distância nacional, intra-regional, longa distância nacional e inter-regional, acessos E1 digitais e acessos de terminais individuais.

Nº 7/2022 - 25/03/2022 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação.

Nº 6/2022 - 23/02/2022 - Estabelece critérios para concessão da premiação por mérito aos funcionários e empregados públicos do Poder Legislativo.

Nº 5/2022 - 21/02/2022 - Dispõe sobre a concessão de reajuste da Cesta Básica dos servidores do Poder Legislativo.

Nº 4/2022 - 09/02/2022 - Nomeia Marco Antonio Gomes Angélico para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 3/2022 - 17/01/2022 - Dispõe sobre o acréscimo excepcional do valor da cesta básica aos servidores do Poder Legislativo.

Nº 2/2022 - 07/01/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio Permanente, prevista do Decreto Executivo n.º 326, de 16 de outubro de 2006.

Nº 1/2022 - 07/01/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora de Licitações.

Nº 37/2021 - 23/12/2021 - Institui e nomeia comissão para proceder à avaliação e reavaliação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 36/2021 - 15/12/2021 - Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 35/2021 - 01/12/2021 - Autoriza a aquisição de equipamentos para backup de dados, aquisição de um microcomputador, aquisição de software antivírus, base controladora e access points e contratação de empresa especializada em serviços de informática para configuração de um novo firewall, serviços de rede e elaboração de rotina de backup.

Nº 34/2021 - 29/10/2021 - Cessa afastamento concedido nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 25, de 22 de junho de 2021.

Nº 33/2021 - 29/10/2021 - Cessa a nomeação de membro da Equipe de Apoio.

Nº 32/2021 - 29/10/2021 - Cessa a nomeação de membro da Comissão Julgadora de Licitações.

Nº 31/2021 - 15/10/2021 - Dispõe sobre autorização para realização de pesquisa de preços para aquisição de itens para a Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 30/2021 - 07/10/2021 - Nomeia Marly Aparecida Garcia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 29/2021 - 07/10/2021 - Exonera Aline Cristina Bueno do cargo de Assessor Legislativo.

Nº 28/2021 - 27/09/2021 - Designa Edvaldo Bento Macconi, Contador, responsável para exercer, cumulativamente, o cargo de Coordenador da Tesouraria.

Nº 27/2021 - 25/08/2021 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato n.º 002/2020 - Contratação de empresa especializada na instalação e fornecimento de Link de Internet Banda Larga.

Nº 26/2021 - 25/06/2021 - Declara estável servidora da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 25/2021 - 22/06/2021 - Concede afastamento para tratamento de saúde ao servidor Eleutério Martins Pereira, Motorista

Nº 24/2021 - 14/06/2021 - Dispõe sobre a alteração do Ato da Mesa n.º 003/2021, que dispõe sobre nomeação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio Permanente.

Nº 23/2021 - 14/06/2021 - Dispõe sobre alteração do Ato da Mesa n.º 002/2021, que dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora de Licitações

Nº 22/2021 - 11/06/2021 - Nomeia Membros da Comissão de Serviço Civil da Câmara Municipal de Lençóis Paulista para avaliação funcional.

Nº 21/2021 - 15/04/2021 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato n.º 003/2019 - Contratação de empresa para elaboração e transmissão de um programa de rádio.

Nº 20/2021 - 13/04/2021 - Dispõe sobre autorização para aditamento de contrato de prestação de serviços de fornecimento e manutenção de sistemas informatizados e integrados de Gestão Legislativa e Gestão Pública para a Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 19/2021 - 12/04/2021 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato n.º 002/2019 - Prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos de informática da Câmara Municipal, celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa Luis Paulo Torcineli - ME.

Nº 18/2021 - 01/04/2021 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato n.º 001/2018, celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa P2 LP Administração e Negócios Imobiliários Eirelli - EPP.

Nº 17/2021 - 31/03/2021 - Dispõe sobre autorização para o aditamento do contrato de empresa especializada para prestação de serviço telefônico comutado - STFC - nas modalidades local, longa distância nacional, intra-regional, longa distância nacional e inter-regional, acessos E1 digitais e acessos de terminais individuais.

Nº 16/2021 - 05/03/2021 - Nomeia Membros da Comissão de Serviço Civil da Câmara Municipal de Lençóis Paulista para avaliação funcional.

Nº 15/2021 - 26/02/2021 - Nomeia Gerson Antonio Gasparini para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.

Nº 14/2021 - 15/02/2021 - Nomeia Lucas Toscano de Lemos para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.

Nº 13/2021 - 12/02/2021 - Designa Edvaldo Bento Macconi, Contador, responsável para exercer, cumulativamente, o cargo de Coordenador da Tesouraria.

Nº 12/2021 - 08/02/2021 - Exonera do cargo de Assessor Parlamentar e nomeia para o cargo de Assessor Legislativo, a Sra. Ana Paula Barros Xavier.

Nº 11/2021 - 08/02/2021 - Exonera, a pedido, Felipe Pereira Quintilhano do cargo de Assessor Legislativo.

Nº 10/2021 - 01/02/2021 - Exonera do cargo de Assessor Parlamentar e nomeia para o cargo de Assessor Legislativo, o Sr. Pedro Geraldo Cochi.

Nº 9/2021 - 25/01/2021 - Exonera Saulo Adriano dos Santos do cargo de Assessor Legislativo.

Nº 8/2021 - 18/01/2021 - Nomeia Diego da Cunha Gomes para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 7/2021 - 18/01/2021 - Nomeia Elaine Cristina da Silva Lopes para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.

Nº 6/2021 - 18/01/2021 - Exonera Andrea Aparecida Nelli Cristovam Coneglian do cargo de Assessor Parlamentar

Nº 5/2021 - 11/01/2021 - Nomeia João Pedro Basso para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.

Nº 4/2021 - 07/01/2021 - Nomeia servidora para exercer a função de Coordenador de Tesouraria.

Nº 3/2021 - 04/01/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio Permanente, prevista no Decreto Executivo n.º 326, de 16 de outubro de 2006.

Nº 2/2021 - 04/01/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora de Licitações.

Nº 1/2021 - 04/01/2021 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Parlamentar.