Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2025/2026
Resoluções (3)
Nº 1/2026 - 03/03/2026 - Dispõe sobre os requisitos, a carga horária, a descrição sintética e as atribuições do cargo efetivo de Motorista da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
Nº 5/2025 - 25/11/2025 - Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Nº 3/2025 - 13/05/2025 - Cria a função gratificada de Coordenador do Departamento de Comunicação e Mídias Audiovisuais; altera o Anexo III da Resolução n.º 01, de 10 de abril de 2007.
