Resoluções (13)

Nº 1/2025 - 04/02/2025 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução n.º 01, de 10 de abril de 2007 – Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 4/2024 - 05/11/2024 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 2/2024 - 06/02/2024 - Altera e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 1/2024 - 06/02/2024 - Altera dispositivos da Resolução n.º 03, de 13 de junho de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 9/2023 - 05/12/2023 - Declara inservíveis os bens do patrimônio do Legislativo e autoriza sua doação a entidades sociais do município, nos termos da Lei n.º 2.968, de 26 de junho de 2001.

Nº 8/2023 - 22/11/2023 - Autoriza o Presidente da Câmara a transferir bem móvel da Câmara Municipal para o Poder Executivo.

Nº 7/2023 - 21/11/2023 - Altera e acrescenta dispositivos a Resolução n.º 01, de 09 de agosto de 2022.

Nº 6/2023 - 21/11/2023 - Dispõe sobre a criação e atribuições do Departamento de Comunicação e Mídias Audiovisuais da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 5/2023 - 05/09/2023 - Amplia o número de vagas do cargo de Técnico de Som e Imagem do quadro de servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 4/2023 - 22/08/2023 - Revoga a Resolução n.º 3, de 23 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão de Cestas de Natal aos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 3/2023 - 13/06/2023 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista - SP e dá outras providências.

Nº 2/2023 - 03/05/2023 - Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, para vigorar no exercício do mandato de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.

Nº 1/2023 - 28/03/2023 - Altera e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.