Atos da Mesa (97)

Nº 44/2024 - 18/09/2024 - Dispõe sobre a autorização para aquisição de materiais de limpeza.

Nº 43/2024 - 13/09/2024 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato n.º 009/2023 - Contratação de empresa para realização dos serviços de limpeza e conservação da Sede Administrativa e Sede Legislativa da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 42/2024 - 11/09/2024 - Dispõe sobre autorização para aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados, aquisição de Equipamentos de Áudio e Vídeo e aquisição de Material de Processamento de Dados.

Nº 41/2024 - 30/08/2024 - Dispõe sobre a autorização para aquisição de equipamento eletrônico.

Nº 40/2024 - 30/08/2024 - Dispõe sobre a autorização para aquisição de monitores.

Nº 39/2024 - 14/08/2024 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato n.º 007/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, e o envio mensal das informações obrigatórias para a 4.ª fase do e-social para à Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 38/2024 - 14/08/2024 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato n.º 006/2023 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de ferramentas informatizadas para à Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 37/2024 - 07/08/2024 - Dispõe sobre a autorização para contratação de seguro para veículo.

Nº 36/2024 - 05/08/2024 - Dispõe sobre a autorização para aquisição de equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto.

Nº 35/2024 - 02/08/2024 - Dispõe sobre a autorização para aquisição de equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto.

Nº 34/2024 - 01/08/2024 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato n.º 005/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de software para gerenciamento da Folha de Pagamento e Recursos Humanos.

Nº 33/2024 - 31/07/2024 - Exonera, a pedido, Diego da Cunha Gomes do cargo de Assessor Legislativo.

Nº 32/2024 - 16/07/2024 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato n.º 004/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de recorte eletrônico dos diários oficiais.

Nº 31/2024 - 04/07/2024 - Exonera, a pedido, Djalberson Sousa França do cargo de Escriturário III.

Nº 30/2024 - 19/06/2024 - Dispõe sobre a autorização para aquisição de materiais de limpeza.

Nº 29/2024 - 17/06/2024 - Dispõe sobre a autorização para contratação de seguro para motocicleta.

Nº 28/2024 - 24/05/2024 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato n.º 004/2023.

Nº 27/2024 - 20/05/2024 - Dispõe sobre autorização para contratação de empresa para realização de serviço de impressão.

Nº 26/2024 - 20/05/2024 - Dispõe sobre autorização para contratação de empresa para execução de serviços de produção de um programa radiofônico de notícias gerais da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 25/2024 - 16/05/2024 - Altera dispositivo do Ato da Mesa n.º 21, de 26 de abril de 2024, que dispõe sobre autorização para contratação de empresa especializada na instalação e fornecimento de link de internet Banda Larga.

Nº 24/2024 - 09/05/2024 - Dispõe sobre autorização para contratação de empresa para confecção de pastas.

Nº 23/2024 - 09/05/2024 - Dispõe sobre autorização para aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 22/2024 - 26/04/2024 - Dispõe sobre autorização para contratação de empresa para fornecimento de papel sulfite.

Nº 21/2024 - 26/04/2024 - Dispõe sobre autorização para contratação de empresa especializada na instalação e fornecimento de link de internet Banda Larga

Nº 20/2024 - 23/04/2024 - Dispõe sobre autorização para aquisição de relógio de ponto com reconhecimento facial e serviço de locação de software para gestão de frequência dos servidores.

Nº 19/2024 - 10/04/2024 - Dispõe sobre autorização para aquisição de software antivírus para a Câmara Municipal de Lençóis Paulista Ltda.

Nº 18/2024 - 10/04/2024 - Dispõe sobre autorização para aquisição de software para edição, criação e tratamento de áudio, vídeo e imagem para a Câmara Municipal de Lençóis Paulista Ltda.

Nº 17/2024 - 28/03/2024 - Dispõe sobre revogação do Ato da Mesa n.º 09/2024 e autorização para aquisição de equipamento de informática.

Nº 16/2024 - 20/03/2024 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato n.º 001/2022 – Contratação de empresa especializada para fornecimento de Software de Gestão Legislativa e Web Site Responsivo inclusa sua licença de uso, suporte, customização, atualização, treinamento, hospedagem e conversão dos dados já existentes.

Nº 15/2024 - 18/03/2024 - Dispõe sobre autorização para realização do aditamento do Contrato n.º 001/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa Telefônica Brasil S/A.

Nº 14/2024 - 18/03/2024 - Atualiza o valor do auxílio-alimentação, criado pela Resolução n.º 02, de 16 de agosto de 2022.

Nº 13/2024 - 15/03/2024 - Dispõe sobre autorização para aquisição de uma motocicleta com baú de carga.

Nº 12/2024 - 14/03/2024 - Dispõe sobre autorização para contratação de empresa especializada em tecnologia da Informação para prestar serviços de suporte técnico e manutenção em hardware (computadores, notebooks, impressoras e monitores), software, incluindo serviços de cabeamento.

Nº 11/2024 - 13/03/2024 - Dispõe sobre autorização para contratação de empresa prestadora de serviço de limpeza para realização de limpeza da laje do Plenário

Nº 10/2024 - 11/03/2024 - Dispõe sobre autorização para aquisição de uniformes aos novos servidores.

Nº 9/2024 - 11/03/2024 - Dispõe sobre autorização para aquisição de equipamento de informática.

Nº 8/2024 - 05/03/2024 - Regulamenta o uso de certificação digital para aplicação de assinatura eletrônica em documentos públicos relacionados ao processo legislativo e administrativo da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e estabelece outras providências.

Nº 7/2024 - 28/02/2024 - Dispõe sobre a aquisição de quadros de homenagens.

Nº 6/2024 - 26/02/2024 - Estabelece critérios para concessão da premiação por mérito aos funcionários e empregados públicos do Poder Legislativo.

Nº 5/2024 - 14/02/2024 - Dispõe sobre autorização para aquisição de materiais de limpeza.

Nº 4/2024 - 07/02/2024 - Dispõe sobre autorização para aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 3/2024 - 23/01/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Contratação, nomeação do Agente de Contratação, conforme disposto na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Resolução n.º 03, de 13 de junho de 2023, e dá outras providências.

Nº 2/2024 - 10/01/2024 - Nomeia Igor José Moretto Fonseca para o cargo efetivo de Técnico de Som e Imagem.

Nº 1/2024 - 10/01/2024 - Nomeia Djalberson Sousa França para o cargo efetivo de Escriturário III.

Nº 55/2023 - 22/12/2023 - Declara a vacância do cargo de Técnico de som e Imagem, por motivo de falecimento de João Pedro Basso.

Nº 54/2023 - 13/12/2023 - Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 53/2023 - 06/12/2023 - Dispõe sobre homologação de licitação – Pregão n.º 004/2023 – Aquisição de equipamentos para transmissão das sessões legislativas da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, conforme as condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.

Nº 52/2023 - 17/11/2023 - Dispõe sobre homologação parcial de licitação – Pregão n.º 003/2023 – Aquisição de equipamentos para transmissão das sessões legislativas da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, conforme as condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.

Nº 51/2023 - 14/11/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Verificação e Alienação de Bens Inservíveis do Poder Legislativo.

Nº 50/2023 - 06/11/2023 - Dispõe sobre autorização para aquisição de quadros e medalhas para a Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 49/2023 - 31/10/2023 - Nomeia Ronaldo Riccio Dona para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.

Nº 48/2023 - 31/10/2023 - Exonera Elaine Cristina da Silva Lopes do cargo de Assessor Parlamentar e nomeia para exercer o cargo de Assessor Legislativo.

Nº 47/2023 - 30/10/2023 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para aquisição de equipamentos para transmissão das sessões legislativas da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 46/2023 - 26/10/2023 - Nomeia Flaverson Gabriel de Almeida para o cargo efetivo de Técnico de Som e Imagem.

Nº 45/2023 - 26/10/2023 - Exonera, a pedido, Flaverson Gabriel de Almeida do cargo de Assessor Legislativo

Nº 44/2023 - 17/10/2023 - Nomeia Adimilson Vanderlei Bernardes para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.

Nº 43/2023 - 16/10/2023 - Nomeia Membros da Comissão de Serviço Civil da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 42/2023 - 16/10/2023 - Nomeia João Pedro Basso para o cargo efetivo de Técnico de Som e Imagem.

Nº 41/2023 - 16/10/2023 - Exonera, a pedido, João Pedro Basso do cargo de Assessor Parlamentar.

Nº 40/2023 - 11/10/2023 - Exonera, a pedido, Igor Miranda Johnson do cargo de Escriturário III.

Nº 39/2023 - 06/10/2023 - Nomeia Danilo Gabriel Mendes para o cargo efetivo de Técnico de Som e Imagem

Nº 38/2023 - 04/10/2023 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato n.º 002/2020 - Contratação de empresa especializada na instalação e fornecimento de Link de Internet Banda Larga.

Nº 37/2023 - 18/09/2023 - Nomeia Membros da Comissão de Serviço Civil da Câmara Municipal de Lençóis Paulista para avaliação funcional.

Nº 36/2023 - 14/09/2023 - Dispõe sobre autorização para aquisição de equipamentos e insumos de informática.

Nº 35/2023 - 04/09/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação dos projetos referentes ao Prêmio ‘Mestre Elzo Terra Garbino’

Nº 34/2023 - 31/08/2023 - Dispõe sobre homologação de licitação – Pregão n.º 002/2023 – Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, tipo SUV (Sport Utility Vehicle – Veículo Utilitário Esportivo), conforme as condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.

Nº 33/2023 - 30/08/2023 - Designa Edvaldo Bento Macconi, Contador, responsável para exercer, cumulativamente, o cargo de Coordenador da Tesouraria.

Nº 32/2023 - 18/08/2023 - Dispõe sobre autorização para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, e o envio mensal das informações obrigatórias para a 4.ª fase do e-social.

Nº 31/2023 - 15/08/2023 - Nomeia Abner Levi de Camargo para o cargo efetivo de Escriturário III.

Nº 30/2023 - 15/08/2023 - Nomeia Igor Miranda Johnson para o cargo efetivo de Escriturário III

Nº 29/2023 - 14/08/2023 - Nomeia Fabiano José Roque para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar

Nº 28/2023 - 14/08/2023 - Exonera Lucas Toscano de Lemos do cargo de Assessor Parlamentar

Nº 27/2023 - 11/08/2023 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para aquisição de veículo.

Nº 26/2023 - 07/08/2023 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato n.º 005/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de software para gerenciamento da Folha de Pagamento e Recursos Humanos.

Nº 25/2023 - 28/07/2023 - Nomeia Francisco Carlos Neves dos Santos Nereu, para o cargo efetivo de Analista de Sistemas

Nº 24/2023 - 28/07/2023 - Nomeia Lucas Dias Baptista, para o cargo efetivo de Técnico de Som e Imagem.

Nº 23/2023 - 04/07/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora de Licitações, a nomeação da Comissão Permanente de Contratação, nomeação do Agente de Contratação e nomeação do Pregoeiro, conforme disposto na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Resolução n.º 003, de 13 de junho de 2023.

Nº 22/2023 - 26/06/2023 - Prorroga o prazo previsto no art. 2º-B do Ato da Mesa n.º 32, de 16 de dezembro de 2022, que nomeia membros da Comissão de Serviço Civil da Câmara Municipal de Lençóis Paulista para acompanhar o andamento do processo para aplicação de concurso público.

Nº 21/2023 - 23/06/2023 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato n.º 004/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de recorte eletrônico dos diários oficiais.

Nº 20/2023 - 22/06/2023 - Dispõe sobre autorização para aquisição de uniforme, sob medida, para os servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 19/2023 - 14/06/2023 - Dispõe sobre autorização para aquisição de equipamentos e serviços e adequações apresentadas pela Comissão de Estudos e Planejamento da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 18/2023 - 26/05/2023 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para aquisição de veículo.

Nº 17/2023 - 25/05/2023 - Dispõe sobre autorização para contratação de empresa especializada na manutenção do elevador.

Nº 16/2023 - 11/05/2023 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação.

Nº 15/2023 - 11/04/2023 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato n.º 001/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de Software de Gestão Legislativa e Web Site Responsivo inclusa sua licença de uso, suporte, customização, atualização, treinamento, hospedagem e conversão dos dados já existentes.

Nº 12/2023 - 22/02/2023 - Declara vago o cargo de Motorista, por motivo de aposentadoria de Selmo José de Matos.

Nº 11/2023 - 16/02/2023 - Atualiza o valor do auxílio-alimentação, criado pela Resolução n.º 02, de 16 de agosto de 2022.

Nº 10/2023 - 16/02/2023 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato n.º 002/2019 - Prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos de informática da Câmara Municipal, celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa Luis Paulo Torcineli - ME.

Nº 9/2023 - 16/02/2023 - Dispõe sobre autorização para locação de imóvel para o Setor Administrativo da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 8/2023 - 15/02/2023 - Nomeia servidor para exercer a função gratificada de Encarregado da Manutenção, Controle e Conservação de Veículos

Nº 7/2023 - 15/02/2023 - Exonera servidor ocupante da Função Gratificada de Encarregado da Manutenção, Controle e Conservação de Veículos

Nº 6/2023 - 15/02/2023 - Dispõe sobre autorização para contratação de empresa especializada para prestação de serviço telefônico comutado – STFC – nas modalidades local, longa distância nacional, intra-regional, longa distância nacional e inter-regional, acessos E1 digitais e acessos de terminais individuais.

Nº 5/2023 - 13/02/2023 - Exonera, a pedido, Lívia Marcelina da Silva Nogueira do cargo de Servente.

Nº 4/2023 - 07/02/2023 - Acrescenta os artigos 2º-A e 2º-B ao Ato da Mesa n.º 032, de 16 de dezembro de 2022, que nomeia Membros da Comissão de Serviço Civil da Câmara Municipal de Lençóis Paulista para acompanhar o andamento do processo para aplicação de concurso público.

Nº 3/2023 - 24/01/2023 - Estabelece critérios para concessão de premiação por mérito aos funcionários e empregados públicos do Poder Legislativo.

Nº 2/2023 - 09/01/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio Permanente, prevista no Decreto Executivo n.º 326, de 16 de outubro de 2006.

Nº 1/2023 - 09/01/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora de Licitações.