Data: 14/12/2020

Protocolo: 01518/2020

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: João Miguel Diegoli, André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares da Sra. IRENE DEL RIO DIEGOLI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de dezembro, aos 84 anos

Data: 11/12/2020

Protocolo: 01506/2020

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano

Assunto: Requerem o envio MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares da Sra. ADAHIR BURATTO PACCOLA, ocorrido no dia 11 de dezembro de 2020, aos 83 anos

Data: 11/12/2020

Protocolo: 01505/2020

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Manoel dos Santos Silva , André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. MARIA CÉLIA DA SILVA BERALDO, manifestando os sentimentos de Pesar do Poder Legislativo Municipal, pelo seu falecimento ocorrido no dia 8 de dezembro de 2020, aos 65 anos

Data: 10/12/2020

Protocolo: 01484/2020

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Indica ao Executivo analisar a viabilidade de implementar a regra de fracionamento das férias previstas na CLT ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

Data: 10/12/2020

Protocolo: 01483/2020

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor JOSÉ PINTOR pelo lançamento do livro “A História da Categoria dos Rodoviários”, de sua autoria

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1/2021 ao Moção Nº 150/2020

Data: 10/12/2020

Protocolo: 01482/2020

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento aos familiares da Sra. Ana Maria Ludovico Fadeli, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 8 de dezembro de 2020, aos 64 anos

Data: 07/12/2020

Protocolo: 01477/2020

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento aos familiares da Sra. SILVIA HELENA PETTENAZZI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 6 de dezembro de 2020, aos 57 anos

Data: 04/12/2020

Protocolo: 01452/2020

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Autoria: André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira

Assunto: Indicam ao Executivo encaminhar Projeto de Lei instituindo e incluindo no calendário de eventos do Município o ‘Mês de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida’, conforme anteprojeto anexo

Data: 04/12/2020

Protocolo: 01451/2020

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Autoria: André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira

Assunto: Indicam ao Executivo encaminhar Projeto de Lei instituindo a ‘Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego’ nas escolas públicas municipais de Lençóis Paulista, conforme anteprojeto anexo

Data: 04/12/2020

Protocolo: 01460/2020

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor PEDRO SÉRGIO DOS SANTOS BARBOSA (PEPÔ) pela carreira brilhante que teve ao longo de 30 anos como colaborador da Caixa Econômica Federal

Data: 04/12/2020

Protocolo: 01453/2020

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares da Sra. IZABEL PINHEIRO GOES, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de novembro, aos 63 anos

Data: 27/11/2020

Protocolo: 01426/2020

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, André Paccola Sasso

Assunto: Requerem ao Executivo que informe quais providências foram adotadas com relação a Indicação n.º 312/2020, que indicava a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Maria Contente, altura do número 280, no bairro Maria Luiza I

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1/2020 ao Requerimento Nº 282/2020

Data: 27/11/2020

Protocolo: 01425/2020

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Delegado Seccional de Polícia de Bauru, ao Secretário Estadual de Segurança Pública, ao Vice-Governador Rodrigo Garcia e ao Governador do Estado, instando as autoridades de segurança pública a reverem e reverterem a decisão que unifica o plantão policial noturno, aos finais de semana e feriados na Central de Polícia Judiciária (CPJ), em Bauru

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1/2020 ao Moção Nº 142/2020

Data: 27/11/2020

Protocolo: 01423/2020

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governador do Estado, Sr. João Dória Jr., pela edição do decreto nº 65.021/2020

Data: 25/11/2020

Protocolo: 01409/2020

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Autoria: André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira

Assunto: Indicam ao Executivo encaminhar Projeto de Lei constituindo o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimento de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, no Município de Lençóis Paulista, conforme manual anexo