Data: 04/04/2025

Protocolo: 00758/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Indicam ao Executivo a instalação de ar-condicionado na Biblioteca Municipal Orígenes Lessa e estudo de formas de proteção contra furtos.

Observações: Justificativa retificada em 07/04/2025, atendendo pedido do autor signatário.

Data: 04/04/2025

Protocolo: 00757/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Indicam ao Executivo a construção de Biblioteca Ramal no Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Data: 04/04/2025

Protocolo: 00756/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Indicam ao Executivo a criação de um programa de capacitação para projetos culturais.

Data: 04/04/2025

Protocolo: 00747/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Vieira de Moraes

Coautoria: Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Indicam ao Executivo que promova estudos para a instalação de sistema de irrigação nos campos de futebol.

Data: 04/04/2025

Protocolo: 00760/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem envio de Moção de Apoio à APAMPESP ao Supremo Tribunal Federal pelo fim do confisco previdenciário de aposentados e pensionistas do serviço público.

Data: 04/04/2025

Protocolo: 00750/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Lençóis Paulista, pela inauguração da "Sala iUP! 6D", ocorrida no último dia 02 de abril.

Data: 04/04/2025

Protocolo: 00737/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Coautoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Coordenadoria de Proteção Animal, à Guarda Civil Municipal (GCM) e à Polícia Civil de Lençóis Paulista pela ação conjunta de resgate de sete cachorros vítimas de maus-tratos.

Data: 03/04/2025

Protocolo: 00732/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem envio de Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que encontre alternativas para mitigar os impactos causados por possíveis alterações tributárias no Programa Nota Fiscal Paulista.

Data: 03/04/2025

Protocolo: 00731/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem envio de Moção de Apoio ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP relativa ao PL 52/2025, que visa incluir no calendário oficial do Estado de São Paulo a “Semana Estadual de Formação e Capacitação em Políticas Públicas Familiares”.

Data: 02/04/2025

Protocolo: 00716/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lúcia da Silva Pires, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo

Coautoria: Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Isadora da Silva Ribeiro, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Lençóis Paulista.

Data: 01/04/2025

Protocolo: 00709/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ANDRÉ LUIZ PEREIRA MENDEZ.

Data: 28/03/2025

Protocolo: 00701/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Indicam ao Executivo que realize estudos para a instalação de cobertura nos pontos de ônibus do município.

Data: 28/03/2025

Protocolo: 00700/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Indicam ao Executivo que realiza estudos para a implantação de um aplicativo para consulta online dos trajetos e horários dos ônibus do transporte coletivo urbano.

Data: 28/03/2025

Protocolo: 00681/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Indica ao Executivo que instale redutores de velocidade no bairro Maria Luiza IV, em local que especifica.

Data: 28/03/2025

Protocolo: 00697/2025

Situação: Aguardando resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Diego Donisete Coelho Gomes, Isadora da Silva Ribeiro, Glauco Temer Feres

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem ao Executivo que informe a viabilidade de disponibilizar canabidiol (CBD), exclusivamente para fins terapêuticos.