Data: 30/01/2026

Protocolo: 00141/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Indica ao Executivo que promova estudos para instalação de dispositivo visando à redução de velocidade dos veículos na rua Guaianazes no bairro Jardim Açai II.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 00140/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Indica ao Executivo que promova estudos para alteração da mão de direção na rua Abramo Zacharias no bairro Jardim Açai II.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 00139/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Indica ao Executivo que promova as manutenções necessárias no campo de futebol society “Heine Luiz Capoani” no bairro Jardim Açai II.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 00157/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE APOIO aos médicos ortopedistas de Lençóis Paulista Dr. Nivaldo Ribeiro, Dr. Amauri Pinaffi, Dr. Bruno de Faria Batista, Dr. Dênis Silva Queiroz e Dr. Alexandre Parenti Ribeiro, que atuavam como médicos plantonistas ortopédicos, em razão de seus afastamentos das atividades de plantão.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 00147/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Rômulo Paulon Pegolo

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE APOIO à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pela reavaliação da restrição à participação de vereadores e vereadoras advogados na composição das Mesas Diretoras dos Legislativos Municipais, bem como ao Projeto de Lei nº 4.174/2021, em tramitação no Congresso Nacional.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 00129/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Toni Anderson Diegoli

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOSÉ ANTÔNIO ORSI MORETTO.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 00156/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem ao Executivo informações detalhadas, a fim de que sejam esclarecidas, de forma clara e objetiva, as razões do aumento expressivo verificado nas contas de água encaminhadas aos usuários do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgotos) nos últimos meses.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 00155/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Renato da Silva Gois

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem a expedição de ofício ao Diretor-Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE, para que compareça em sessão ordinária desta Casa a fim de prestar esclarecimentos acerca das contas de água e esgoto no município.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 00143/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem ao Executivo informações detalhadas acerca da suplementação de verba realizada na rubrica “Manutenção de Serviços Diversos”, Órgão 16.01.00, publicada no Diário Oficial do Município no dia 07 de Janeiro de 2026.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 00142/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires

Assunto: Requerem ao Executivo informações complementares acerca da suplementação de verbas ao orçamento 2025 objeto do Decreto Executivo nº 795, de 31 de outubro de 2025.

Data: 29/01/2026

Protocolo: 00121/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. SILVANA MEDEIROS.

Data: 29/01/2026

Protocolo: 00117/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações ao atleta AGAPE MIKAEL DE OLIVEIRA, pelos títulos conquistados no sanda/kung fu e pela convocação para o Campeonato Mundial Júnior, na China.

Data: 27/01/2026

Protocolo: 00113/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Jose Valdeci da Silva

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe da Elétrica Municipal, pelo trabalho realizado na iluminação natalina da cidade durante o final do ano.

Data: 27/01/2026

Protocolo: 00112/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Jose Valdeci da Silva

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Cultura, pela realização do projeto “Natal em família”.

Data: 27/01/2026

Protocolo: 00111/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Jose Valdeci da Silva

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos vencedores do Concurso de Decoração Natalina.