Data: 21/05/2026

Protocolo: 01004/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Indica ao Executivo que promova estudos visando à realização de parcerias com a iniciativa privada para o financiamento de construções e benfeitorias públicas.

Data: 21/05/2026

Protocolo: 01008/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca do processo licitatório para elaboração do sistema apostilado de ensino para as escolas da rede municipal de ensino.

Data: 21/05/2026

Protocolo: 01007/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca das formações propostas pelo Ministério da Educação que estão sendo aplicadas aos professores da rede municipal de ensino.

Data: 21/05/2026

Protocolo: 01006/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires

Assunto: Requerem ao Executivo a disponibilização dos índices de avaliação da qualidade do ensino das escolas da rede municipal de educação, referentes ao IDEB e ao SARESP.

Data: 21/05/2026

Protocolo: 01005/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca da construção de novas unidades escolares da rede municipal de ensino para atender os bairros da Zona Norte da cidade.

Data: 18/05/2026

Protocolo: 00985/2026

Situação: Encaminhado(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOÃO RAMOS.

Data: 15/05/2026

Protocolo: 00962/2026

Situação: Aguardando resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem ao Executivo que oficie o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS), para que encaminhe informações referentes às certificações dos profissionais por ela contratados que atuam na UPA de Lençóis Paulista.

Data: 15/05/2026

Protocolo: 00959/2026

Situação: Aguardando resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem do Poder Executivo informações acerca da realização da reforma e manutenção do campo de futebol e anexos no Estádio Municipal “João Roberto Vagula”.

Data: 15/05/2026

Protocolo: 00952/2026

Situação: Aguardando resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca da disponibilização do banheiro público localizado junto à Concha Acústica na Praça Comendador José Zillo, na região central da cidade.

Data: 15/05/2026

Protocolo: 00950/2026

Situação: Aguardando resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026, Rômulo Paulon Pegolo, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli

Assunto: A Comissão de Saúde e Promoção Social requer do Sr. Prefeito Municipal informações relativas aos aditamentos realizados no Contrato de Prestação de Serviços formalizado junto ao Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS) para gestão da UPA local.

Data: 15/05/2026

Protocolo: 00949/2026

Situação: Aguardando resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026, Rômulo Paulon Pegolo, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli

Assunto: A Comissão de Saúde e Promoção Social requer do Sr. Prefeito Municipal informações relativas à fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços formalizado junto ao Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS) para gestão da UPA local.

Data: 15/05/2026

Protocolo: 00980/2026

Situação: Encaminhado(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para o cumprimento da Lei Estadual 16.919/2018, que prevê a concessão de bolsa-permanência a estudantes das Escolas Técnicas Estaduais (ETECs) e Faculdades de Tecnologia (FATECs).

Data: 15/05/2026

Protocolo: 00963/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lúcia da Silva Pires, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Coronel PM Nilson César Pereira pela posse no cargo de Comandante do Policiamento do Interior 4 (CPI-4).

Data: 14/05/2026

Protocolo: 00937/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires

Assunto: Indicam ao Executivo que promova melhorias nas quadras poliesportivas situadas no Complexo de Esportes e Lazer Arlindo José Veloso Filho, na antiga Sidelpa.

Data: 08/05/2026

Protocolo: 00894/2026

Situação: Aguardando resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lúcia da Silva Pires, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca das medidas de segurança, monitoramento e melhorias previstas para o Cemitério Municipal Alcides Francisco.