Data: 13/03/2026

Protocolo: 00486/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Jose Valdeci da Silva

Coautoria: Nardeli da Silva

Assunto: Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de promover a adequação no cálculo do quinquênio, da licença-saúde e dos atestados médicos das professoras substitutas da rede municipal de ensino.

Tipo: Legislativo

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00490/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico Local nas contratações públicas do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Data: 12/03/2026

Protocolo: 00466/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. OLIVALDO PLACCA.

Tipo: Legislativo

Data: 12/03/2026

Protocolo: 00468/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Dispõe sobre medidas de prevenção e acolhimento às vítimas de violência sexual em eventos artísticos, culturais e festivos realizados em espaços públicos no Município de Lençóis Paulista, e estabelece diretrizes para ações de proteção e conscientização.

Data: 06/03/2026

Protocolo: 00443/2026

Situação: Aguardando resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca da merenda escolar oferecida na rede municipal de ensino no ano de 2025.

Data: 06/03/2026

Protocolo: 00438/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações aos Policiais Militares do 4º Batalhão de Caçadores, da 5ª Companhia de Lençóis Paulista, pelo relevante serviço prestado à comunidade.

Tipo: Legislativo

Data: 06/03/2026

Protocolo: 00436/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026

Data: 05/03/2026

Protocolo: 00410/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Nardeli da Silva

Coautoria: Jose Valdeci da Silva

Assunto: Indicam ao Executivo, em caráter emergencial, a locação de três ambulâncias novas para utilização no resgate integrado e no transporte de pacientes para hospitais da região.

Data: 04/03/2026

Protocolo: 00397/2026

Situação: Encaminhado(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. FRANCISCA RIBEIRO DE MATTOS DA SILVA.

Data: 27/02/2026

Protocolo: 00377/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Renato da Silva Gois

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Indicam ao Executivo a instalação de cobertura no espaço recreativo bem como a remoção de árvore com risco de queda nas dependências da EMEI "Profª Yvonne Conti Capoani".

Data: 27/02/2026

Protocolo: 00372/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Renato da Silva Gois

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de viabilizar a vinda de um planetário itinerante ao município.

Data: 27/02/2026

Protocolo: 00369/2026

Situação: Encaminhado(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Renato da Silva Gois

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. ISAIAS STANIZI.

Tipo: Legislativo

Data: 27/02/2026

Protocolo: 00374/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Dispõe sobre a concessão de meia-entrada aos profissionais da educação em eventos culturais, esportivos e de lazer no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 28/2026

Data: 26/02/2026

Protocolo: 00342/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações à professora Thalita Botaro Alves, em reconhecimento aos relevantes trabalhos desenvolvidos como professora de karatê, que resultaram em seu convite para compor a Comissão Técnica da Seleção Paulista na temporada de 2026.

Tipo: Legislativo

Data: 26/02/2026

Protocolo: 00376/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Isadora da Silva Ribeiro

Coautoria: Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois

Assunto: Institui, no âmbito do Município de Lençóis Paulista, o “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com Doença de Parkinson ou outros distúrbios do movimento.

Documentos Relacionados: Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 29/2026