Data: 18/05/2026

Protocolo: 00985/2026

Situação: Encaminhado(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOÃO RAMOS.

Data: 15/05/2026

Protocolo: 00950/2026

Situação: Aguardando resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026, Rômulo Paulon Pegolo, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli

Assunto: A Comissão de Saúde e Promoção Social requer do Sr. Prefeito Municipal informações relativas aos aditamentos realizados no Contrato de Prestação de Serviços formalizado junto ao Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS) para gestão da UPA local.

Data: 15/05/2026

Protocolo: 00949/2026

Situação: Aguardando resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026, Rômulo Paulon Pegolo, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli

Assunto: A Comissão de Saúde e Promoção Social requer do Sr. Prefeito Municipal informações relativas à fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços formalizado junto ao Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS) para gestão da UPA local.

Data: 15/05/2026

Protocolo: 00980/2026

Situação: Encaminhado(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para o cumprimento da Lei Estadual 16.919/2018, que prevê a concessão de bolsa-permanência a estudantes das Escolas Técnicas Estaduais (ETECs) e Faculdades de Tecnologia (FATECs).

Data: 15/05/2026

Protocolo: 00963/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lúcia da Silva Pires, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Coronel PM Nilson César Pereira pela posse no cargo de Comandante do Policiamento do Interior 4 (CPI-4).

Data: 08/05/2026

Protocolo: 00890/2026

Situação: Aguardando resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer ao Executivo informações sobre a fiscalização e regulamentação do transporte por aplicativo no município de Lençóis Paulista.

Data: 08/05/2026

Protocolo: 00879/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lúcia da Silva Pires, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Coronel PM Glauce Anselmo Cavalli pela posse no cargo de Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Data: 08/05/2026

Protocolo: 00878/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Renato da Silva Gois

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requeremos o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Millennium Park, pelo exemplo de inclusão, respeito, sensibilidade social e relevante trabalho desenvolvido no município.

Tipo: Legislativo

Data: 08/05/2026

Protocolo: 00903/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Dispõe sobre a prática de Airsoft no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 49/2026

Data: 30/04/2026

Protocolo: 00837/2026

Situação: Encaminhado(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. DANILO FERRAZ BUENO.

Data: 29/04/2026

Protocolo: 00822/2026

Situação: Encaminhado(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. ANTONIO VERA.

Data: 29/04/2026

Protocolo: 00821/2026

Situação: Encaminhado(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. EDSON APARECIDO PINHEIRO.

Data: 29/04/2026

Protocolo: 00820/2026

Situação: Encaminhado(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. NANCY SCIMINI CONEGLIAN.

Data: 29/04/2026

Protocolo: 00819/2026

Situação: Encaminhado(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIA DA GRAÇA VIEIRA.

Data: 29/04/2026

Protocolo: 00818/2026

Situação: Encaminhado(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. LAÍDES DAMASCENO LOPES (Laíde da farmácia).