Data: 30/01/2026

Protocolo: 00146/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Isadora da Silva Ribeiro

Assunto: Indica ao Executivo que promova o recapeamento asfáltico da rua Mário Diegoli, localizada no bairro Jardim do Caju.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 00138/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Isadora da Silva Ribeiro

Assunto: Indica ao Executivo que promova a reforma da área de lazer Área de Lazer “Maria Pequena de Lima Santos”, no bairro Jardim Nova Lençóis.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 00137/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Isadora da Silva Ribeiro

Assunto: Indica ao Executivo a implantação de lombada na rua Walter Moretto, localizada no bairro Jardim Planalto.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 00157/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE APOIO aos médicos ortopedistas de Lençóis Paulista Dr. Nivaldo Ribeiro, Dr. Amauri Pinaffi, Dr. Bruno de Faria Batista, Dr. Dênis Silva Queiroz e Dr. Alexandre Parenti Ribeiro, que atuavam como médicos plantonistas ortopédicos, em razão de seus afastamentos das atividades de plantão.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 00136/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Isadora da Silva Ribeiro

Assunto: Indica ao Executivo a implantação de lombada na rua Aimorés, localizada no bairro Jardim Monte Azul.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 00147/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Rômulo Paulon Pegolo

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE APOIO à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pela reavaliação da restrição à participação de vereadores e vereadoras advogados na composição das Mesas Diretoras dos Legislativos Municipais, bem como ao Projeto de Lei nº 4.174/2021, em tramitação no Congresso Nacional.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 00129/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Toni Anderson Diegoli

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOSÉ ANTÔNIO ORSI MORETTO.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 00135/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Isadora da Silva Ribeiro

Assunto: Indica ao Executivo a criação da função de representante das monitoras de creche.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 00130/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Renato da Silva Gois

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Indica ao Executivo que estude a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre na praça do Jardim Primavera, localizada na rua Oscar Boso.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 00155/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Renato da Silva Gois

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem a expedição de ofício ao Diretor-Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE, para que compareça em sessão ordinária desta Casa a fim de prestar esclarecimentos acerca das contas de água e esgoto no município.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 00151/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Isadora da Silva Ribeiro

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca da aplicação da Lei Complementar nº 226/2026 para pagamento retroativo de vantagens funcionais a servidores, relativas ao período da pandemia, observada a disponibilidade orçamentária e os limites constitucionais.

Data: 29/01/2026

Protocolo: 00121/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. SILVANA MEDEIROS.

Data: 29/01/2026

Protocolo: 00117/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações ao atleta AGAPE MIKAEL DE OLIVEIRA, pelos títulos conquistados no sanda/kung fu e pela convocação para o Campeonato Mundial Júnior, na China.

Data: 29/01/2026

Protocolo: 00116/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Isadora da Silva Ribeiro

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca da Indicação nº 213/2025, que trata da possibilidade de criar um Centro de Atendimento Pediátrico Municipal ou que transforme uma UBS em Atendimento Especializado em Pediatria.

Data: 27/01/2026

Protocolo: 00113/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Jose Valdeci da Silva

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe da Elétrica Municipal, pelo trabalho realizado na iluminação natalina da cidade durante o final do ano.