Data: 20/03/2026

Protocolo: 00537/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Isadora da Silva Ribeiro

Assunto: Indica ao Executivo que promova a revitalização, bem como a instalação de um parquinho na Praça Prof. João Batista Viana Nogueira, localizada no Parque Residencial São José.

Data: 20/03/2026

Protocolo: 00536/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Jose Valdeci da Silva

Coautoria: Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca do atendimento ao Requerimento nº 07/2026, bem como à Indicação nº 41/2025, que tratam de melhorias nos banheiros do Parque do Paradão.

Tipo: Legislativo

Data: 20/03/2026

Protocolo: 00540/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Institui a Política Municipal de Incentivo à Realização de Eventos Culturais, Turísticos, Esportivos, Comunitários e Beneficentes no Recinto da FACILPA, no Município de Lençóis Paulista, e estabelece critérios para utilização do espaço público.

Data: 19/03/2026

Protocolo: 00517/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Isadora da Silva Ribeiro

Assunto: Indica ao Executivo que estude a viabilidade de explorar a área denominada Praça da Juventude para shows com artistas locais e outros.

Data: 19/03/2026

Protocolo: 00516/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Isadora da Silva Ribeiro

Assunto: Indica ao Executivo que promova a construção de um portão de acesso ao posto de saúde do Jardim do Caju, destinado a idosos, pela rua Flávio Paccola.

Data: 19/03/2026

Protocolo: 00515/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Isadora da Silva Ribeiro

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca do atendimento médico nas especialidades de pediatria e ginecologia, bem como de atendimento odontológico, no posto de saúde do bairro Jardim do Caju.

Data: 19/03/2026

Protocolo: 00522/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Isadora da Silva Ribeiro

Assunto: Requer o envio de Moção de Congratulações às escritoras de "Autoras de si", pela coletânea da “Verdade em Primeira Pessoa”, que reuniu vozes femininas num gesto de coragem, assumindo a autoria da própria história.

Data: 19/03/2026

Protocolo: 00500/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem envio de Moção de pesar à família do Sr. LÉO MARIO ANDRETTO.

Data: 19/03/2026

Protocolo: 00499/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ALFEU SETTE BONA.

Tipo: Legislativo

Data: 19/03/2026

Protocolo: 00543/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Isadora da Silva Ribeiro

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeo institucional da OAB por ELAS no início de todo e qualquer evento realizado em prédios, espaços e próprios públicos no Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.

Data: 18/03/2026

Protocolo: 00497/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Jovem GUILHERME ANTUNES.

Data: 18/03/2026

Protocolo: 00496/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações às escolas municipais de Lençóis Paulista reconhecidas na Excelência Educacional 2025 pelo alcance das metas do Índice de Excelência Educacional (IEE).

Tipo: Legislativo

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00490/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico Local nas contratações públicas do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026

Data: 12/03/2026

Protocolo: 00478/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Isadora da Silva Ribeiro

Assunto: Indica ao Executivo que promova o cascalhamento da estrada que liga o bairro Jardim do Caju à Usina Barra Grande.

Data: 12/03/2026

Protocolo: 00476/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Isadora da Silva Ribeiro

Assunto: Indica ao Executivo que providencie a instalação de lixeiras na Praça Esportiva Zefiro Orsi, localizada na rua Papa Pio XII, no bairro Jardim Ubirama.