Data: 30/01/2026

Protocolo: 00129/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Toni Anderson Diegoli

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOSÉ ANTÔNIO ORSI MORETTO.

Data: 29/01/2026

Protocolo: 00121/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. SILVANA MEDEIROS.

Data: 29/01/2026

Protocolo: 00117/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações ao atleta AGAPE MIKAEL DE OLIVEIRA, pelos títulos conquistados no sanda/kung fu e pela convocação para o Campeonato Mundial Júnior, na China.

Data: 27/01/2026

Protocolo: 00113/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Jose Valdeci da Silva

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe da Elétrica Municipal, pelo trabalho realizado na iluminação natalina da cidade durante o final do ano.

Data: 27/01/2026

Protocolo: 00112/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Jose Valdeci da Silva

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Cultura, pela realização do projeto “Natal em família”.

Data: 27/01/2026

Protocolo: 00111/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Jose Valdeci da Silva

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos vencedores do Concurso de Decoração Natalina.

Data: 23/01/2026

Protocolo: 00101/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações ao atleta ENZO CAMPESATO, pelos títulos conquistados no sanda/kung fu e pela convocação para o Campeonato Mundial Júnior, na China.

Data: 20/01/2026

Protocolo: 00092/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Renato da Silva Gois

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações à equipe “SAMU Noel”, em reconhecimento à ação solidária de entrega de brinquedos realizada no período natalino nos bairros do Município de Lençóis Paulista.

Data: 19/01/2026

Protocolo: 00090/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. CARLOS ALBERTO MASTRANGELO DUARTE.

Data: 19/01/2026

Protocolo: 00089/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. ANGELINA LAVÍNIA VIEIRA PACCOLA.

Data: 19/01/2026

Protocolo: 00088/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. LUÍS MALAGI FILHO.

Data: 19/01/2026

Protocolo: 00087/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. RENATO LUIZ DALBEM.

Data: 19/01/2026

Protocolo: 00084/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Projeto Bombom Noel, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Lençóis Paulista.

Data: 16/01/2026

Protocolo: 00081/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. ADRIANA DE PAULA VIEIRA.

Data: 14/01/2026

Protocolo: 00078/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca da aplicação da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, que autoriza o pagamento retroativo de anuênio, triênio, quinquênio, sexta parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes aos servidores de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da covid-19.