Data: 20/03/2026

Protocolo: 00533/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer ao Executivo informações sobre a possibilidade de recapeamento asfáltico das vias públicas do Bairro Jardim Açaí II.

Data: 20/03/2026

Protocolo: 00532/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca de todos os valores gastos pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista para a realização da FACILPA 2025.

Data: 20/03/2026

Protocolo: 00531/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca dos valores contratados para pagamento dos shows da 46ª FACILPA, e demais despesas com o evento, que ficarão sob responsabilidade da Prefeitura Municipal.

Data: 20/03/2026

Protocolo: 00529/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca da oferta da disciplina de Artes nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

Data: 20/03/2026

Protocolo: 00528/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca da infraestrutura disponível para a realização de aulas de informática na Rede Municipal de Ensino.

Data: 19/03/2026

Protocolo: 00500/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem envio de Moção de pesar à família do Sr. LÉO MARIO ANDRETTO.

Data: 19/03/2026

Protocolo: 00499/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ALFEU SETTE BONA.

Data: 18/03/2026

Protocolo: 00497/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Jovem GUILHERME ANTUNES.

Data: 18/03/2026

Protocolo: 00496/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações às escolas municipais de Lençóis Paulista reconhecidas na Excelência Educacional 2025 pelo alcance das metas do Índice de Excelência Educacional (IEE).

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00482/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na avenida Nove de Julho, no trecho entre a avenida Padre Salústio Rodrigues Machado e a rua Humberto Alves Tocci.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00484/2026

Situação: Aguardando resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca da existência de previsão para a implantação de áreas de embarque e desembarque destinadas a vans e ao transporte escolar em frente às escolas municipais.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00483/2026

Situação: Aguardando resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca da situação atual dos veículos adaptados pertencentes à frota municipal.

Data: 12/03/2026

Protocolo: 00466/2026

Situação: Encaminhado(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. OLIVALDO PLACCA.

Data: 06/03/2026

Protocolo: 00420/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Lúcia da Silva Pires, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Indicam ao Executivo que realize o recapeamento asfáltico da rotatória localizada na rua Dr. Gabriel de Oliveira Rocha, nas proximidades da empresa Frigol.

Data: 06/03/2026

Protocolo: 00438/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações aos Policiais Militares do 4º Batalhão de Caçadores, da 5ª Companhia de Lençóis Paulista, pelo relevante serviço prestado à comunidade.