Data: 21/05/2026

Protocolo: 01008/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca do processo licitatório para elaboração do sistema apostilado de ensino para as escolas da rede municipal de ensino.

Data: 21/05/2026

Protocolo: 01007/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca das formações propostas pelo Ministério da Educação que estão sendo aplicadas aos professores da rede municipal de ensino.

Data: 21/05/2026

Protocolo: 01006/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires

Assunto: Requerem ao Executivo a disponibilização dos índices de avaliação da qualidade do ensino das escolas da rede municipal de educação, referentes ao IDEB e ao SARESP.

Data: 18/05/2026

Protocolo: 00985/2026

Situação: Encaminhado(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOÃO RAMOS.

Data: 15/05/2026

Protocolo: 00962/2026

Situação: Aguardando resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem ao Executivo que oficie o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS), para que encaminhe informações referentes às certificações dos profissionais por ela contratados que atuam na UPA de Lençóis Paulista.

Data: 15/05/2026

Protocolo: 00959/2026

Situação: Aguardando resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem do Poder Executivo informações acerca da realização da reforma e manutenção do campo de futebol e anexos no Estádio Municipal “João Roberto Vagula”.

Data: 15/05/2026

Protocolo: 00952/2026

Situação: Aguardando resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca da disponibilização do banheiro público localizado junto à Concha Acústica na Praça Comendador José Zillo, na região central da cidade.

Data: 15/05/2026

Protocolo: 00980/2026

Situação: Encaminhado(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para o cumprimento da Lei Estadual 16.919/2018, que prevê a concessão de bolsa-permanência a estudantes das Escolas Técnicas Estaduais (ETECs) e Faculdades de Tecnologia (FATECs).

Data: 15/05/2026

Protocolo: 00963/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lúcia da Silva Pires, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Coronel PM Nilson César Pereira pela posse no cargo de Comandante do Policiamento do Interior 4 (CPI-4).

Data: 14/05/2026

Protocolo: 00937/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires

Assunto: Indicam ao Executivo que promova melhorias nas quadras poliesportivas situadas no Complexo de Esportes e Lazer Arlindo José Veloso Filho, na antiga Sidelpa.

Data: 08/05/2026

Protocolo: 00892/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Indica ao Executivo que providencie melhorias na continuação da avenida Osaka, desde seu entroncamento com a avenida Marino de Santis até a Rodovia Osni Matheus (SP261).

Data: 08/05/2026

Protocolo: 00895/2026

Situação: Aguardando resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca da Indicação nº 788/2025, que trata da implantação de novos dispositivos para regular o trânsito de veículos e pedestres no entroncamento das ruas Américo Boso e Ângelo Baptistella, localizadas no bairro Jardim Europa.

Data: 08/05/2026

Protocolo: 00894/2026

Situação: Aguardando resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lúcia da Silva Pires, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca das medidas de segurança, monitoramento e melhorias previstas para o Cemitério Municipal Alcides Francisco.

Data: 08/05/2026

Protocolo: 00893/2026

Situação: Aguardando resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca da Indicação nº 720/2025, que trata da execução de repintura do redutor de velocidade localizado na Rodovia José Benedito Dalbem – LEP 040, na altura do Km 01.

Data: 08/05/2026

Protocolo: 00879/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lúcia da Silva Pires, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Coronel PM Glauce Anselmo Cavalli pela posse no cargo de Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo.