Requerimento Nº 141/2026
Data: 22/05/2026
Protocolo: 01032/2026
Situação: Respondido(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer do Executivo informações acerca da indicação nº 808/2025, que trata da possibilidade de alterar a Lei Ordinária nº 5.609, de 2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes (CME) e do Fundo Municipal de Esportes (FME) de Lençóis Paulista, a fim de incluir os técnicos de atletas individuais e de equipes entre os beneficiários do Fundo Municipal de Esportes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 22/05/2026 | 237,4 KB | ||
| Arquivo 3 | 27/05/2026 | 1000,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 26/05/2026 - Prazo: 10/06/2026
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 156/2026
Resposta: 11/06/2026
Resultado: Resposta
Documento vinculado: Resposta Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 141/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 22/05/2026
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 25/05/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 141/2026 | 11/06/2026 |
Resposta ao Requerimento Nº 141/2026 - Requer do Executivo informações acerca da indicação nº 808/2025, que trata da possibilidade de alterar a Lei Ordinária nº 5.609, de 2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes (CME) e do Fundo Municipal de Esportes (FME) de Lençóis Paulista, a fim de incluir os técnicos de atletas individuais e de equipes entre os beneficiários do Fundo Municipal de Esportes.
Autoria: Poder Executivo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 17ª Sessão Ordinária de 2026 | 25/05/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
