DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Autoria: Irani Gorgonio
Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Doutor FRANCISCO ANTÔNIO GRILLO.
(Projeto de Decreto Legislativo n.º 04/2020, de autoria da vereadora Irani Gorgonio – PSDB)
NARDELI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedido a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º 01/96 e artigo 163, parágrafo 1º, letra “f” do Regimento Interno ao Doutor FRANCISCO ANTÔNIO GRILLO, pelos relevantes serviços que prestou à comunidade lençoense e ao Município.
Art. 2º A entrega da referida homenagem dar-se-á em solenidade a ser realizada em local e data a serem definidos em comum acordo com o homenageado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 18 de março de 2020.
NARDELI DA SILVA
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 18 de março de 2020.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
