Autógrafo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 16/2026
Data: 12/05/2026
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2026 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Lençóis Paulista, institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 16-2026 - Autógrafo | .docx | 11/05/2026 | 74,8 KB | |
| Documento Assinado | 12/05/2026 | 774,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 16/2026 | 30/01/2026 | Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Lençóis Paulista, institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências. |
