Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 51/2026
Data: 11/05/2026
Protocolo: 00918/2026
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2025/2026, Antonio Vieira de Moraes, Rômulo Paulon Pegolo, Diego Donisete Coelho Gomes
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2026 - Autoriza abrir crédito especial para a transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo visando a realização da 68ª Edição dos Jogos Regionais do Estado de São Paulo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 11/05/2026 | 432,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 51/2026 | 11/05/2026 | Autoriza abrir crédito especial para a transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo visando a realização da 68ª Edição dos Jogos Regionais do Estado de São Paulo. |
