Lei Ordinária Nº 5301
Data: 13/11/2019
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Contratos, Convênios, Concessões e Consórcios
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de execução do empreendimento cadastrado no SINFEHIDRO - Sistema de Informações do FEHIDRO sob o Código TJ-489, denominado Projeto de Controle da Poluição Difusa por Meio da Implantação de Coleta Mecanizada de Resíduos Sólidos Domiciliares no Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Lei Ordinária Nº 5301/2019 | 31/05/2022 | 940,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 116/2019 | 08/11/2019 |
Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de execução do empreendimento cadastrado no SINFEHIDRO - Sistema de Informações do FEHIDRO sob o Código TJ-489, denominado Projeto de Controle da Poluição Difusa por Meio da Implantação de Coleta Mecanizada de Resíduos Sólidos Domiciliares no Município
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial do Município de Lençóis Paulista | 13/11/2019 | 114 | 5 | Edição Regular - Ano 2 - Páginas 5 e 6 |
