DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor MARCOS JOSÉ LOPES.
(Projeto de Decreto Legislativo n.º 23/2019, de autoria do Vereador Nardeli da Silva – MDB)
NARDELI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedido a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º 01/96 e artigo 163, parágrafo 1º, letra “f” do Regimento Interno ao Senhor MARCOS JOSÉ LOPES, pelos relevantes serviços que prestou à comunidade lençoense e ao Município.
Art. 2º A entrega da referida homenagem dar-se-á em solenidade a ser realizada em local e data a serem definidos em comum acordo com o homenageado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 12 de novembro de 2019.
NARDELI DA SILVA
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 12 de novembro de 2019.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
