DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Senhora VANESSA DE LOURDES ALBINO.
(Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2019, de autoria do vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira – MDB)
NARDELI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedido Título de Cidadã Lençoense à Senhora VANESSA DE LOURDES ALBINO, como reconhecimento de Lençóis Paulista pelos relevantes serviços prestados em prol do Município.
Art. 2º A entrega do título referido no artigo anterior dar-se-á em solenidade a ser realizada em Lençóis Paulista, em local e data a serem definidos em comum acordo com a homenageada.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 17 de setembro de 2019.
NARDELI DA SILVA
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 17 de setembro de 2019.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
