DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2019, DE 31 DE AGOSTO DE 2019
Concede Título de Cidadão Lençoense ao Vice-Governador do Estado de São Paulo RODRIGO GARCIA.
(Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2019, de autoria dos vereadores João Miguel Diegoli – MDB, Manoel dos Santos Silva – PSDB e Nardeli da Silva – MDB)
NARDELI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedido Título de Cidadão Lençoense ao vice-governador do Estado de São Paulo RODRIGO GARCIA, como reconhecimento de Lençóis Paulista pelos relevantes serviços prestados em prol do Município.
Art. 2º A entrega do título referido no artigo anterior dar-se-á em solenidade a ser realizada em Lençóis Paulista, em local e data a serem definidos em comum acordo com o homenageado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 28 de agosto de 2019.
NARDELI DA SILVA
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 28 de agosto de 2019.
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