DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2019, DE 30 DE JULHO DE 2019
Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO.
(Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2019, de autoria do vereador Nardeli da Silva – MDB)
NARDELI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedido Título de Cidadão Lençoense ao Senhor ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO, como reconhecimento de Lençóis Paulista pela sua trajetória e trabalho como Vice-Presidente da República e importante papel desempenhado pelo bem do Brasil e dos brasileiros.
Art. 2º A entrega do título referido no artigo anterior dar-se-á em solenidade a ser realizada em Lençóis Paulista, em local e data a serem definidos em comum acordo com o homenageado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 30 de julho de 2019.
NARDELI DA SILVA
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 30 de julho de 2019.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
