Requerimento Interno Nº 31/2026
Data: 13/02/2026
Protocolo: 00260/2026
Situação: Tramitando
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requer o aditamento do requerimento de abertura da Comissão Especial de Inquérito, protocolado por ocasião da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de fevereiro de 2026, com a finalidade de incluir expressamente as justificativas e a exposição detalhada dos motivos que fundamentam a instauração da referida Comissão.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RI 31/2026 - PRT 260/2026 | 23/02/2026 | 2,1 MB | ||
| RI 31/2026 - PRT 260/2026 - Anexo - Contrato de Gestão n.º 1/2024 | 23/02/2026 | 11,9 MB | ||
| RI 31/2026 - PRT 260/2026 - Anexo - Primeiro Aditivo ao Contrato de Gestão n.º 1/2024 | 23/02/2026 | 4,8 MB | ||
| RI 31/2026 - PRT 260/2026 - Anexo - Terceiro Aditivo ao Contrato de Gestão n.º 1/2024 | 23/02/2026 | 3,3 MB | ||
| RI 31/2026 - PRT 260/2026 - Anexo - Quarto Aditivo ao Contrato de Gestão n.º 1/2024 | 23/02/2026 | 4,3 MB | ||
| RI 31/2026 - PRT 260/2026 - Anexo - Quinto Aditivo ao Contrato de Gestão n.º 1/2024 | 23/02/2026 | 4,1 MB | ||
| RI 31/2026 - PRT 260/2026 - Anexo - Sexto Aditivo ao Contrato de Gestão n.º 1/2024 | 23/02/2026 | 2,8 MB | ||
| RI 31/2026 - PRT 260/2026 - Anexo - Proposta Financeira | 23/02/2026 | 5,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Interno Nº 22/2026 | 10/02/2026 |
Requerem a instauração de Comissão Especial de Inquérito (CEI), para apuração de fatos determinados à atuação do Instituto de Desenvolvimento , Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS), atual administrador da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Lençóis Paulista, pelos motivos que apresentam.
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo, Diego Donisete Coelho Gomes, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Toni Anderson Diegoli, Isadora da Silva Ribeiro |
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| Informação Nº 1/2026 ao Requerimento Interno Nº 31/2026 | 13/02/2026 |
Informação ao Requerimento Interno Nº 31/2026 - Requer o aditamento do requerimento de abertura da Comissão Especial de Inquérito, protocolado por ocasião da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de fevereiro de 2026, com a finalidade de incluir expressamente as justificativas e a exposição detalhada dos motivos que fundamentam a instauração da referida Comissão.
Autoria: Diego Martins Pereira |
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| Despacho Nº 1/2026 ao Requerimento Interno Nº 31/2026 | 13/02/2026 |
Despacho ao Requerimento Interno Nº 31/2026 - Requer o aditamento do requerimento de abertura da Comissão Especial de Inquérito, protocolado por ocasião da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de fevereiro de 2026, com a finalidade de incluir expressamente as justificativas e a exposição detalhada dos motivos que fundamentam a instauração da referida Comissão.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
