Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4281/2009
Tipo: Modificativa
Data: 29/06/2009
Protocolo: 00821/2009
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Aparecido Pacola
Assunto: Alteração a redação do Art. 1º, do Projeto de Lei n.º 4.281/2009.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 4281/2009 - Emenda 2 | 09/02/2026 | 360,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 4281/2009 | 08/06/2009 | Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue do Município em estabelecimentos comerciais, supermercados, bancos, eventos culturais, hipermercados, lotéricas e dá outras providências. |