Tipo: Modificativa

Data: 24/06/2009

Protocolo: 00805/2009

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ismael de Assis Carlos

Assunto: Altera a redação Artigo 2º, do Projeto de Lei n.º 4.281/2009.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 4281/2009 - Emenda 1 .pdf 09/02/2026 395,4 KB

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Projeto de Lei Nº 4281/2009 08/06/2009 Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue do Município em estabelecimentos comerciais, supermercados, bancos, eventos culturais, hipermercados, lotéricas e dá outras providências.

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