Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2025
Data: 30/01/2026
Protocolo: 00131/2026
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Títulos e Honrarias - 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. JOAQUIM LOURENÇO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 48-2025 - Parecer | .docx | 30/01/2026 | 63 KB | |
| Documento Assinado | 30/01/2026 | 426,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2025 | 11/12/2025 | Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. JOAQUIM LOURENÇO. |
