Autógrafo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 117/2025
Data: 12/01/2026
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 117/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de ações e serviços de atenção primária à saúde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 117-2025 - Autógrafo | .docx | 09/01/2026 | 66,3 KB | |
| Documento Assinado | 12/01/2026 | 745,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 117/2025 | 28/11/2025 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de ações e serviços de atenção primária à saúde. |