Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 124/2025
Data: 11/12/2025
Protocolo: 02951/2025
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados – "Lar Nossa Senhora dos Desamparados", visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos anciãos desamparados.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 124-2025 - Parecer_3_FOC | .docx | 11/12/2025 | 77,9 KB | |
| Documento Assinado | 12/12/2025 | 368,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 124/2025 | 05/12/2025 | Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados – "Lar Nossa Senhora dos Desamparados", visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos anciãos desamparados. |
