Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 127/2025
Data: 10/12/2025
Protocolo: 02898/2025
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 127-2025 - Parecer_01_CJR | .docx | 10/12/2025 | 78,3 KB | |
| Documento Assinado | 10/12/2025 | 411 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 127/2025 | 05/12/2025 | Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república. |
