Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 134/2025
Data: 08/12/2025
Protocolo: 02884/2025
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 134/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de despesas com recursos humanos para manutenção das atividades assistenciais do atendimento prestado à população.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 134-2025 - Parecer_1_CJR | .docx | 08/12/2025 | 77,7 KB | |
| Documento Assinado | 08/12/2025 | 422,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 134/2025 | 05/12/2025 | Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de despesas com recursos humanos para manutenção das atividades assistenciais do atendimento prestado à população. |
