Autógrafo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 89/2025
Data: 25/11/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 89/2025 - Dispõe sobre parâmetros especiais para a regularização de edificações concluídas no município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 89-2025 - Autógrafo | .docx | 24/11/2025 | 69,1 KB | |
| Documento Assinado | 25/11/2025 | 755,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 89/2025 | 05/09/2025 | Dispõe sobre parâmetros especiais para a regularização de edificações concluídas no município de Lençóis Paulista, e dá outras providências. |
