DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2018, DE 13 DE MARÇO DE 2018
Concede a Ordem do Mérito Lençoense aos Senhores 1º Tenente Rodrigo José Franco, 1º Sargento PM Agenor Lucas Filho, 3º Sargento PM Paulo Sergio da Silva, Soldado PM Davi Carlos Pereira dos Santos, Soldado PM Gabriel Rodrigues, Soldado PM Rafael Augusto Covolan, Cabo PM Alisson Alves e Cabo PM Paulo Ferreira de Assis Junior.
(Projeto de Decreto Legislativo n.º 06/2018, de autoria do Vereador Nardeli da Silva – MDB)
MANOEL DOS SANTOS SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedida a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º 01/96 e artigo 163, parágrafo 1º, letra “f” do Regimento Interno aos Senhores: 1º Tenente RODRIGO JOSÉ FRANCO, 1º Sargento PM AGENOR LUCAS FILHO, 3º Sargento PM PAULO SERGIO DA SILVA, Soldado PM DAVI CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, Soldado PM GABRIEL RODRIGUES, Soldado PM RAFAEL AUGUSTO COVOLAN, Cabo PM ALISSON ALVES e Cabo PM PAULO FERREIRA DE ASSIS JUNIOR.
Art. 2º A entrega da referida homenagem dar-se-á em solenidade a ser realizada em local e data a serem definidos em comum acordo com os homenageados.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 13 de março de 2018.
MANOEL DOS SANTOS SILVA
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 13 de março de 2018.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
