Data: 11/11/2025

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Despacho ao Requerimento Interno Nº 202/2025 - Requer a retirada das Emendas n.º 5 e 6 do Projeto de Lei nº 92/2025 (LOA 2026), com fundamento na alínea “b” do artigo 183 do Regimento Interno.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 11/11/2025 436,5 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Requerimento Interno Nº 202/2025 11/11/2025 Requer a retirada das Emendas n.º 5 e 6 do Projeto de Lei nº 92/2025 (LOA 2026), com fundamento na alínea “b” do artigo 183 do Regimento Interno.

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!