Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025
Data: 31/10/2025
Protocolo: 02488/2025
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 - Dispõe sobre alteração no quadro de servidores públicos do Município de Lençóis Paulista e a alteração da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PLC 11-2025 - Parecer_02_ECELT | .docx | 31/10/2025 | 77,9 KB | |
| Documento Assinado | 31/10/2025 | 428,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 | 24/10/2025 | Dispõe sobre alteração no quadro de servidores públicos do Município de Lençóis Paulista e a alteração da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e dá outras providências. |