Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 97/2025
Data: 24/10/2025
Protocolo: 02424/2025
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.696, de 27 de abril de 2023.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 97-2025 - Parecer_03_FOC | .docx | 24/10/2025 | 77,6 KB | |
| Documento Assinado | 24/10/2025 | 364,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 97/2025 | 03/10/2025 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.696, de 27 de abril de 2023. |
